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Tramita na Câmara dos Deputados um PL (Projeto de Lei) que prevê isenção de IR (Imposto de Renda) para aposentados e pensionistas com mais de 70 […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo poderá voltar atrás na decisão tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em junho deste […]

O juiz Mário Euzébio Mazurek, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, suspendeu hoje (21) a condenação imposta pela Justiça do Amapá ao ministro […]

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região consolidou entendimento contra a retenção de Imposto de Renda (IR) na fonte sobre a importação de serviços. A […]

Enquanto o número de reclamações judiciais impetradas na Justiça do Trabalho por ex-funcionários contratados por grandes empresas diminuiu em 21% nos últimos nove anos, as ações […]

Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 6318, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau confirmou o entendimento da Corte de que o Código de […]

A unidade de Luxemburgo da Ernst & Young não entregará “contra sua vontade” um relatório interno que um grupo representando investidores sustenta que esclareceria os trabalhos […]

A reinicialização dos mercados de securitização é “crítica” para uma recuperação econômica mais ampla. A afirmação foi feita ontem pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), ao mesmo […]

A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai pedir aos líderes do G-20 para que as exigências de maior capital por parte dos bancos sejam aplicadas de […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou ontem que o Brasil foi, sim, atingido com força pela crise financeira, mas que está saindo rápido dela. […]

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), decidiu repassar à União a administração dos contratos de pedágio de seis polos rodoviários no Estado […]

Indian generic drug companies have been charged with violating EU’s patent laws. Brazil would join India in invoking dispute settlement proceedings against the European Union at […]

It’s a long way from Brazil’s starving northeast to the United Nations General Assembly hall, but Brazilian president Luiz Inácio Lula da Silva knows every step […]

He grew up so poor, he didn’t find out what bread was until he was 7. That was Lula’s age when he climbed onto a flatbed […]

He grew up so poor, he didn’t find out what bread was until he was 7. That was Lula’s age when he climbed onto a flatbed […]

O governo gaúcho devolveu ontem à União os documentos das concessões de seis rodovias e a atribuição de fiscalizá-las. A medida foi tomada por decisão unilateral […]

São Paulo appears to have stolen a march not just on every other city in Brazil, but also on the government, with its municipal Climate Law. […]

President Barack Obama faces the sternest test of his international leadership this week when he attends the United Nations and chairs a G20 summit, amid growing […]

Gordon Brown is to urge his fellow world leaders to agree to go personally to the vital UN climate change talks in Copenhagen in December in […]

Brazil: The economic, financial and commercial blockade that US has kept for over 50 years against Cuba was decried Friday night by participants to the Contracorriente […]