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Em demanda buscando a declaração de ilegalidade na cobrança de PIS e COFINS no consumo de energia elétrica, a 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou decisão […]

De acordo com pesquisa realizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os eletrônicos, que estão entre os presentes mais pedidos pela garotada no Dia das […]

Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal Fonte: STJ |  Data: 28/9/2008 A remessa ao endereço do contribuinte do […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento acerca da incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo à aquisição de materiais […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a venda financiada e a venda a prazo são figuras distintas para encerrar a base […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008), processo que questionava a incidência ou não […]

A queda na arrecadação e a dificuldade para cumprir a meta de superávit primário levaram o Ministério da Fazenda a promover uma verdadeira garimpagem atrás de […]

As últimas semanas foram fartas de manifestações do setor privado sobre a 15ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em dezembro, na Dinamarca, o encontro […]

As medidas adotadas pelo Brasil contra a crise financeira internacional, iniciada em setembro de 2008, estão sendo bem sucedidas e colocaram o país na frente dos […]

A política anticíclica produzida pelo Estado brasileiro neste ano como forma de atenuar os efeitos da crise econômica mundial pode gerar problemas no médio prazo. O […]

A nova legislação para produção de petróleo no Brasil garante à Petrobras a exclusividade da operação dos poços ainda não licitados na área do pré-sal, onde […]

O governo deve anunciar amanhã o pacote de medidas para estimular a competição no mercado de cartões de crédito. O mercado de credenciamento de lojas é […]

Considerado um dos principais termômetros da confiança dos investidores na economia brasileira, o EMBI+, calculado pelo Banco JP Morgan Chase, terminou a segunda-feira aos 240 pontos, […]

Mudança é motivada pela aposentadoria de Samuel Pinheiro Guimarães; Vera Machado e Mauro Vieira são cotados para a embaixada O embaixador do Brasil em Washington, Antonio […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva reaffirmed on Monday the need for a new global economic order, with technology transfer to the poorer countries and […]

Brazil’s chief of staff and the ruling party’s presidential candidate, Dilma Rousseff, is free of cancer after recent treatments, Sao Paulo’s Sirio-Libanes Hospital said Monday. According […]

Brazil does not intend to send troops to defend its embassy in Honduras, Defense Minister Nelson Jobim said Monday. Jobim said he did not believe the […]

A top United Nations official said Monday that any action taken by the de facto Honduran government of Roberto Micheletti against the Brazilian Embassy, where ousted […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula reconhecendo a compensação de valores de imposto de renda indevidamente retidos com os restituídos que foram […]