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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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EUA propõem ao G-20 metas globais anticrise

O governo americano desafiou outros países a responder mais agressivamente à crise mundial ao detalhar de maneira inédita um conjunto de metas específicas para isso. As […]
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Conjunto de normas permite recuperar créditos de IR

Atrás de soluções que gerem créditos tributários, as empresas estão resgatando um conjunto de medidas que reúnem atos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da […]
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Senadores comentam redução da taxa básica de juros

O presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), considerou positiva a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) em reduzir a taxa […]
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Sindicatos e associações estão envolvidos em mais da metade dos casos de cartel

Os sindicatos e associações de classe representam mais de 50% dos casos de cartel em investigação no Ministério da Justiça. Hoje, essas entidades estão envolvidas em […]
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Sob o impacto da queda do PIB, governo refaz todas as contas

Passado o choque com a brutal queda do Produto Interno Bruto (PIB), de 3,6% no último trimestre do ano passado, a área econômica do governo refaz […]
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Corte da Selic deve levar a uma economia de R$ 13,5 bi

A redução da taxa Selic para 11,25% ao ano deve gerar uma economia fiscal de mais de R$ 13,5 bilhões para o governo em 2009, por […]
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Chilli Beans obtém liminar para liberar óculos retidos

A rede brasileira Chilli Beans obteve na Justiça paulista a liberação de quase 100 mil unidades de óculos de sol importados que estavam retidos nos Estados […]
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STJ tributa energia contratada

Os contribuintes saíram derrotados na retomada do julgamento da disputa sobre a demanda contratada de energia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Considerada bilionária pelo fisco […]
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RS prepara revisão do orçamento deste ano

A sinalização de que a economia brasileira corre risco de enfrentar uma estagnação ou mesmo uma recessão em 2009, a partir da queda de 3,6% do […]
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CVM notifica Petrobras por vazamento de informação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) notificou ontem a Petrobras sobre o vazamento dos resultados do quarto trimestre de 2008, com a circulação da versão preliminar […]
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Pedido de vista adia decisão do STF sobre importação de pneu usado

Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, ontem, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de importação de pneus usados no Brasil. […]
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Corte da Selic pode ser antidepressivo

Depois da euforia do dia anterior, o mercado ontem resolveu ser mais conservador e colocar o pé no freio da alegria. Além da alta de 5,5% […]
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Decisões coletivas vetam INSS sobre aviso prévio

Em vigor há exatamente um mês, o Decreto nº 6.727, de 2009, que tributou o aviso prévio pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa, começa a […]
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Brasil faz acordo de cooperação com Ilhas Cayman

A fiscalização do cumprimento das leis e regulamentações referentes ao mercado de capitais ficará mais fácil em questões envolvendo as instituições reguladoras de Brasil e Ilhas […]
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‘Hedge funds’ têm saque de US$ 11 bi em fevereiro

Os investidores retiraram em fevereiro US$ 11 bilhões dos recursos aplicados em fundos hedge, com a queda vertical sofrida pelas ações no mundo inteiro em meio […]
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Governo vai criar referência para o spread, diz Dilma

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que o governo federal vai criar uma referência para o spread bancário no Brasil. De acordo com […]
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Brasil é uma “vítima acidental” da crise

“O Brasil está em melhor forma do ponto de vista macroeconômico e de fundamentos financeiros do que há dez anos. Mas, em um mundo com recessão […]
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Nogueira Batista, do FMI, vê o país “forte”

O diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista Júnior, declarou ontem que o Brasil está entre os países com melhores condições de enfrentar a […]
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BC corta Selic mas mantém cautela

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cortou ontem, em decisão unânime, a taxa básica de juros em 1,5 ponto percentual, de 12,75% para […]
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Seis bancos decidem reduzir taxa de empréstimos após o corte da Selic

Vários bancos anunciaram a redução dos juros cobrados em modalidades de crédito após a decisão do Copom do Banco Central de reduzir a Selic de 12,75% […]
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