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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Encontro Lula-Obama reduz chances de Doha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, indicaram no fim de semana que consideram bastante remotas as possibilidades […]
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Empresas já questionam nova cobrança sobre aviso prévio

Faz tempo que uma nova cobrança tributária não detonava uma reação tão ampla e rápida e nem era considerada pelos advogados como flagrantemente questionável. O alvo […]
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FMI: baixas se aproximam de US$ 2,2 trilhões

Seis meses não foram suficientes para minimizar a perturbação provocada pela crise econômica mundial, desde o pedido de concordata do centenário Lehman Brothers, já que ninguém […]
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Governo quer contrapartidas para prorrogar isenção de IPI

O governo decidiu que vai prorrogar a vigência da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, mas não necessariamente manterá os mesmos termos da […]
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Governo estuda corte de impostos contra spread

Além de uma eventual aquisição de participações em bancos menores, o governo também estuda a diminuição dos impostos que incidem sobre empréstimos, a alteração das regras […]
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Portaria prevê regras de parcelamento de débitos

A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram uma portaria conjunta na semana passada regulamentando os procedimentos para os parcelamentos previstos […]
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Bird reitera advertências sobre a crise atual

O presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, reforçou na sexta-feira, em Londres, sua advertência de que o ano de 2009 pode ser muito perigoso para […]
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Brasil apresentará crescimento neste ano, diz Delfim Netto

O Brasil terá um Produto Interno Bruto (PIB) positivo este ano, mas é pouco provável que o crescimento ultrapasse a faixa dos 2%. A previsão é […]
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EUA proíbem acordos para limitar deveres dos auditores

As empresas do Reino Unido registradas na Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos) foram proibidas de fazer acordos para […]
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Governo já estuda mudanças na remuneração

A discussão, no governo, sobre uma nova fórmula de remuneração da caderneta de poupança, só tomou ritmo na semana passada, mas algumas opções já estão colocadas […]
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Dois milhões entregaram declarações

A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu até a manhã de sexta-feira mais de 2,1 milhões declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2009. […]
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Summers garante que os títulos do Tesouro são “muito seguros”

Os bônus do Tesouro americano manterão sua classificação de “muito seguros”, afirmou ontem o principal conselheiro econômico do presidente Barack Obama, Lawrence Summers, após a preocupação […]
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Contribuintes podem parcelar dívida fiscal

A partir de hoje, os contribuintes com dívidas com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão aderir ao programa de parcelamento […]
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Brasil fará parte de comitê de supervisão bancária

O Brasil entrou sexta-feira em mais um órgão-chave nas finanças internacionais, passando a participar diretamente dos processos de decisões da nova arquitetura do sistema financeiro global. […]
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Bancos têm respaldo do governo para manter receita

Dificilmente os bancos que são os grandes administradores de fundos do mercado brasileiro abrirão mão de um bolo de receitas anuais da ordem de R$ 15 […]
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A poupança volta ao jogo

A queda brusca do juro básico na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), de 12,75% ao ano para 11,25%, colocou a caderneta de poupança […]
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Mercado exige cada vez mais garantias

A maior crise de crédito da história traz consigo um efeito colateral que acaba por realimentá-la, criando uma espécie de bola de neve que não para […]
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MP 449 pode provocar extinção de execuções

O mesmo dispositivo da Medida Provisória nº 449, de 2008, que aumenta a multa e os juros a serem pagos por empresas condenadas pela Justiça do […]
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STF estende repercussão geral para progressividade do IPTU antes da EC 29

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiu, nesta quinta-feira (12), reconhecer a repercussão geral de matéria envolvendo a progressividade do Imposto Predial e […]
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Aprovada substituição de multa por advertência em infração leve

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, o projeto de lei (3016/04) que obriga o fiscal de […]
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