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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Em função da mudança para a nova sede, atendimento ao público de alguns setores da OAB/RS será suspenso

“A interrupção se faz necessária para adequar a estrutura dos departamentos ao novo espaço, o qual proporcionará melhores condições de atendimento externo”, ressalta o presidente da […]
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28 de fevereiro de 2024
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PEC 233/08: reforma tributária a caminho do arquivo. De novo

Apesar de aparecer como prioridade nos discursos oficiais, a reforma tributária está fadada a não ser analisada no plenário da Câmara A reforma tributária subiu no […]
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CONGRESSO VAI LIMITAR PODER DAS MPS

Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram ontem que as medidas provisórias não vão mais trancar toda a pauta de votação do plenário das duas […]
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Collor diz se arrepender do bloqueio da poupança

Se o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mel-lo (PTB-AL) pudesse voltar a 1990, não bloquearia os recursos na poupança, medida que adotou para conter […]
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Primeira parcela do IR poderá ser paga em débito automático: veja como fazer

Os contribuintes interessados em colocar em débito automático em conta corrente as parcelas do tributo a pagar do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 têm este […]
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Contador de Madoff é preso por fraude

O contador que ofereceu serviços de auditoria à companhia de Bernard L. Madoff por mais de uma década, operando a partir de um minúsculo escritório em […]
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Dez acusados em desdobramento do esquema do mensalão terão direito a novo depoimento

O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal, determinou que sejam refeitos os interrogatórios de 10 acusados na Ação Penal (AP) […]
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TRT condena Embraer, mas não reverte demissões

A Justiça do Trabalho considerou abusivas as 4.200 demissões feitas pela Embraer em fevereiro e determinou que a empresa pague indenização aos funcionários dispensados. Mas os […]
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Temer: medidas provisórias não vão mais paralisar o Plenário

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira que vai mudar a interpretação dada na Casa para a tramitação de medidas provisórias. De acordo com […]
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Liquidação de ‘hedge funds’ foi recorde

As liquidações de fundos hedge foram as maiores de todos os tempos no ano passado, com cerca de 15% dos fundos disponíveis desapareceram depois das perdas […]
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STJ muda entendimento sobre prazo de patentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem um novo entendimento em relação ao prazo de vigência de patentes que foram concedidas antes da entrada em […]
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CEF deve pagar diferença salarial por desvio de função

A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar diferença salarial decorrente de desvio de função a centenas de servidores admitidos em concurso público para o cargo de […]
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Desenvolvimento Econômico discute saídas para a crise econômica

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública hoje para debater o enfrentamento da crise econômica. Foram convidados o presidente da Confederação Nacional […]
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Benefício da cesta básica é liberado a varejista

Uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assegurou a um supermercado local a utilização do benefício tributário concedido aos produtos da cesta básica, […]
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Justiça do CE concede o direito de abater do IR 100% dos gastos com educação

Uma decisão da Justiça Federal do Ceará concedeu o direito de descontar do Imposto de Renda (IR) 100% das despesas da família com educação, e determinou […]
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Decisão libera créditos de Cofins de gasto com frete

Uma sentença garantiu a uma empresa que comercializa e distribui autopeças o direito a créditos de PIS e Cofins gerados pelas despesas com fretes contratados para […]
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FMI prevê uma retração global de 0,6% neste ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a economia global se contraia 0,6% este ano, segundo previsões divulgadas ontem por uma autoridade do organismo. Teresa Ter-Minassian, […]
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Sentenças excluem INSS sobre aviso prévio

A iniciativa do governo federal de tributar o valor pago pelas empresas referente ao aviso prévio na dispensa de funcionários tem sofrido uma forte resistência da […]
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Dinheiro de investidores some em clubes irregulares

Centenas de investidores estão desde o início do ano desesperados atrás das aplicações feitas no que pensavam ser clubes de investimento geridos pela Agente BR Assessoria, […]
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Prejuízo pode ser deduzido do IR

Os investidores que foram vítimas das fraudes de Bernard Madoff e R. Allen Stanford poderão ser compensados por suas perdas através de deduções em suas declarações […]
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