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A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) decidiu ontem excluir a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação […]

A comissão de juristas que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil foi instalada hoje (14) pelo presidente do Senado, José Sarney […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou à Receita Federal que aumente em dezembro os lotes de restituição do Imposto de Renda, para deixar o mínimo […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tentará novamente regulamentar o “princípio da transcendência”, instrumento que permitirá à corte deixar de julgar recursos que não forem considerados […]

Brazil IPO boom attracts more banks, hits fees Bankers at Credit Suisse and Bank of America Merrill Lynch may be popping the champagne corks this week […]

To the outside world, Brazil appears on a roll. In recent weeks, the country has beaten out Spain, Japan and the United States to become the […]

Suddenly everyone is talking about Brazil. This makes sense considering that the colossus of South America out-hustled President Obama and his hometown of Chicago to land […]

Que a carga tributária no Brasil é alta, a maioria da população sabe: segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 36% […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve julgar amanhã (13) a possibilidade de aceitar a atuação das partes em processo sem a necessidade da intermediação de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne amanhã (13) alguns de seus ministros para discutir a posição brasileira que será levada à Conferência da Organização […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao agravo regimental na Ação Civil Originária (ACO) 1098, interposto pelo Estado de Minas […]

A forma simplificada de exportar até US$ 50 mil pelo Siscomex, sistema informatizado criado pela Receita Federal para fazer as operações de comércio exterior, aliada à […]

Diante do constrangimento gerado pela descoberta de que o Ministério da Fazenda está adiando as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física, o governo discute a […]

A valorização contínua do real em relação ao dólar, que está inquietando a equipe econômica, fez renascer na área técnica do governo o debate sobre o […]

A proposta de súmula vinculante sobre a não incidência de juros de mora sobre os precatórios – no período entre a expedição e o pagamento, desde […]

Começa a ganhar corpo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa entre os contribuintes e o fisco sobre o direito de não incidência do Imposto […]

A Fazenda Nacional reverteu a seu favor decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão que julga os recursos dos contribuintes contra autuações fiscais […]

The US wants to have technology for coal-fired power stations to capture and store their carbon dioxide emissions ready for commercial deployment within a decade, said […]

The historic Olympic Games win for Rio de Janeiro, which prompted thousands of revellers to turn Copacabana beach into a giant party, is not the only […]

Cetip SA – Balcao Organizado de Ativos & Derivativos, Brazil’s biggest clearing house, and its shareholders may sell as much as 1.15 billion reais ($661 million) […]