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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Câmara instala comissões para monitorar crise econômica

A Câmara vai instalar, até a quarta-feira (25), cinco comissões especiais para acompanhar o desdobramento da crise econômica mundial e os seus efeitos sobre o Brasil. […]
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Há fraude à execução quando empresa estrangeira devedora no Brasil aliena patrimônio depois de iniciada a execução

A alienação de todo o patrimônio de empresa estrangeira no Brasil é suficiente para caracterizar fraude à execução, não sendo necessário que o credor vá ao […]
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Advogado desmente denúncia de lobby do embaixador americano no STJ

O advogado Sérgio Tostes, que representa a família brasileira do menino S.G., esteve no Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, para se retratar e afirmar pessoalmente […]
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Governo tira 451 mil do cadastro do Bolsa-Família

O governo federal cancelou 451.021 pagamentos do Bolsa-Família entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009. São benefícios que estavam sendo concedidos a famílias que haviam […]
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Eleitor poderá votar fora do domicílio em 2014

Nas eleições presidenciais de 2014, os eleitores poderão votar em qualquer cidade em que estiverem. A previsão é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro […]
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Carga tributária pode recuar

A queda na arrecadação do governo federal poderá significar recuo na carga tributária do País neste ano. Da mesma forma que a carga sobe com o […]
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México amplia exigências em disputa no Nafta

O México quer que os EUA liberem totalmente o tráfego de caminhões mexicanos, dando um passo a mais em suas exigências para terminar uma disputa comercial […]
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TIT julga perda de notas por incêndio

O pleno do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo – corte administrativa que julga autuações fiscais sofridas pelos contribuintes – decidiu […]
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Brasil terá arbitragem para disputas sobre nomes de domínio na internet

O uso da arbitragem em disputas envolvendo nomes de domínio no Brasil deve começar neste ano. O Comitê Gestor da Internet (CGI.br), órgão governamental responsável por […]
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Registro de domínio terá novo sistema

Um novo sistema de domínios na internet, com um mecanismo bem mais exigente para a concessão de registros, deve ser implantado neste ano. De autoria da […]
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Tesouro compra dólares necessários

O Tesouro Nacional já comprou no mercado 75% dos dólares necessários para pagamento da dívida externa neste ano, segundo Paulo Valle, secretário-adjunto. “Apesar do cenário externo […]
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Governo revê meta de PIB para 2% em 2009

O governo federal revisou a sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano para 2%. A projeção anterior que constava no orçamento […]
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FMI faz críticas ao plano de ajuda do Tesouro americano

O plano do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, para consertar o sistema financeiro, carece de “detalhes essenciais”, anunciou o Fundo Monetário Internacional (FMI) […]
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União cortará R$ 21 bilhões de seu orçamento para 2009

O governo anunciou ontem um contingenciamento de R$ 21 bilhões no Orçamento da União de 2009. A cifra é menor do que os R$ 37 bilhões […]
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Presidente do BNDES rebate acusação do Bird

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, refutou ontem a acusação do Banco Mundial (Bird) de que os países do […]
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Banco UBS e Ernst & Young são processados

O UBS AG, as divisões do banco suíço em Luxemburgo e a Ernst & Young foram processados por supostas “faltas graves” que teriam cometido na supervisão […]
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Juros podem continuar caindo, sinaliza ata

O Banco Central (BC) vai se manter cauteloso diante dos dados de arrefecimento da economia doméstica, devido à crise mundial, segundo a ata da última reunião […]
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Selic menor afeta as metas dos fundos

O fato de nunca antes em sua história a economia brasileira girar a uma taxa básica de juro real tão baixa, na casa dos 6,5% ao […]
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São seis novas súmulas do STJ em menos de uma semana

Em menos de uma semana, mais duas súmulas do STJ – são, assim, seis novos verbetes no curto período de seis dias.  A Corte Especial do […]
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Volume de cheques devolvidos aumenta 19,7% e bate recorde

O aumento do índice de desemprego, consequência dos impactos da crise financeira mundial, está refletindo na inadimplência com cheques no Brasil que, historicamente, é uma das […]
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