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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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IRPF 2009: valores recebidos por precatórios e RPVs na JF devem ser declarados

A Justiça Federal esclarece que as pessoas que receberam, durante o ano de 2008, valores decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça […]
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Direito Tributário e extradições em destaque na pauta do STF

Os destaques da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF) incluem recursos sobre matéria tributária e previdenciária, na quarta-feira (25) e, na quinta, […]
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Plenário analisa MP que anistia dívidas com a União

O Plenário realiza sessão ordinária às 14 horas, com Ordem do Dia prevista para as 16 horas. A MP das Dívidas (449/08) continua a ser o […]
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Extinção da Lei de Imprensa será julgada pelo STF dia 1º

Está marcado para 1º de abril o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede a extinção da Lei de Imprensa. O tema começou […]
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‘É PRECISO SER CABRA-MACHO’

Para presidente, brasileiros vão enfrentar a turbulência trabalhando. Lula compara crise a gripe e diz que Brasil não esmorece. O presidente Lula recorreu a mais uma […]
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Na visita a Lula em Brasília, Brown deve levar proposta sobre crédito comercial

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, presidente de turno do G20, deu a entender ontem que leva a seu colega Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta […]
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Brasil sobe de posição no ranking

País é 22.º maior exportador, mas mantém fatia de 1,2% O Brasil sobe no ranking dos maiores exportadores e importadores, mas ainda conta com apenas 1,2% […]
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Strauss-Kahn defende ”limpeza” do setor financeiro e vê risco de guerras

A economia mundial somente sairá do buraco quando governos “limparem” definitivamente os ativos tóxicos dos bancos. O recado é do diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), […]
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Congresso reage a mudanças

O Congresso Nacional deve dar muito trabalho para o governo, caso a equipe econômica formalize a intenção de mexer na Lei 8.177 e mudar a remuneração […]
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Contratos de locação atípicos ainda geram insegurança jurídica

Um recente conceito de contrato de locação tem ganho cada vez mais espaço no mercado imobiliário brasileiro. Esta modalidade, conhecida como contratos de locação atípicos denominados […]
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Embraer explica bônus a executivos

A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), por meio de comunicado divulgado no último sábado, nega as afirmações dos sindicatos de que a fabricante de aviões teria […]
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Comércio mundial terá retração de 9%, diz OMC

O comércio mundial cairá 9% por causa da crise econômica em 2009, sua maior baixa desde a Segunda Guerra Mundial, segundo um relatório divulgado ontem pela […]
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Disputa entre BrT e antigos acionistas da CRT vai ao STF

Ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha dado por encerrado o julgamento da disputa entre a Brasil Telecom e os acionistas da Companhia Riograndense […]
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Novo presidente do TST defende negociação em contexto de crise

As empresas já podem contar com um aliado de peso no Poder Judiciário ao tentarem acordos com seus funcionários diante de dificuldades financeiras provocadas pela crise, […]
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Seguro de depósito pode chegar a R$ 20 milhões

Ministério da Fazenda, Banco Central e Fundo Garantidor de Crédito (FGC) discutem a criação de um seguro de depósito de até R$ 20 milhões, para que […]
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Euforia lá fora faz juro subir aqui

Na contramão supostamente pessimista da alta, o mercado de juros futuros desconfia que o plano do Tesouro americano anunciado ontem para limpar as carteiras dos ativos […]
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Balança comercial tem superávit de US$ 2,2 bi no ano e US$ 1 bi no mês

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 1,04 bilhão nas três primeiras semanas de março. O número é a diferença entre exportações de US$ […]
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Tudo ou nada em Washington

Barack Obama não baseou sua campanha no salvamento de uma economia em colapso. Mas foi para isso que acabou sendo eleito: ele disparou claramente à frente […]
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Governo fica com o maior risco

O governo dos Estados Unidos vai assumir a maior parte dos riscos embutidos no programa que lançou ontem para limpar os balanços dos bancos americanos e […]
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Dívida de prefeituras com INSS soma R$ 14 bi, estima Receita

A Receita Federal estima que o potencial mínimo do parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, previsto na Medida Provisória (MP) 457, é de R$ 6,2 bilhões […]
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