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Todo acordo comercial do Mercosul tem sido uma dificuldade, embora nenhum até agora tenha deixado de ser assinado por causa de divergências no bloco. O Brasil […]

Os contribuintes já têm pelo menos um precedente favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra autuações da Receita Federal em casos de utilização por […]

Escritórios de advocacia têm conseguido derrubar na primeira instância a alíquota de 5% de Imposto sobre Serviços (ISS) incidente sobre o faturamento. Liminares e sentenças garantem […]

O Brasil é o melhor lugar para investir entre os maiores mercados emergentes por conta do crescimento da demanda por commodities. Já os Estados Unidos deveriam […]

O mercado de capitais, reunido em suas principais entidades, enviou ao Congresso Nacional na semana passada uma proposta de emenda ao projeto de lei que trata […]

David Friehling, contador de longa data de Bernard Madoff, admitirá esta semana ser culpado em acusações de fraude, segundo revelaram promotores do caso, o que aumenta […]

As ações penais abertas contra representantes de bancos suíços no Brasil estão paradas na Justiça Federal à espera do desfecho de pendências processuais. Os processos gerados […]

As empresas estão correndo para aproveitar o momento de taxas em queda e volta da oferta de linhas de crédito para renegociar seus empréstimos feitos no […]

Preocupado com a valorização do real frente ao dólar, o governo impôs recentemente taxação de 2% de IOF sobre investimentos estrangeiros em renda fixa e variável. […]

Pela segunda semana consecutiva, os dados compilados pela consultoria EPFR Global mostram que a taxação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não tirou o apetite […]

O fiel da balança na redução das taxas tem sido a inadimplência. Nichos com índices melhores já tiveram reduções mais acentuadas de juros, enquanto as linhas […]

Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou mais uma súmula. O verbete de nº 405 trata do prazo para entrar com […]

O entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça de que a notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisar ser feita […]

O direito à indenização, independente de prova do prejuízo, pela publicação sem autorização da imagem de uma pessoa com fins econômicos ou comerciais agora está sumulado. […]

O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão. Esse é o teor da Súmula 402, aprovada pela Segunda Seção […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (28) que não há inconstitucionalidade na fixação de alíquota de Imposto de Exportação (IE) de produtos nacionais […]

Mesmo sob críticas da oposição de que a nova receita para o Orçamento de 2010 é fictícia, a Comissão Mista do Orçamento aprovou ontem, simbolicamente, a […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem um acordo de troca de informações tributárias entre o Brasil e os Estados Unidos. O acordo […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), segunda instância administrativa da Receita Federal, manteve, em julgamento realizado na semana passada, parte do auto de infração da […]

Carros velhos, considerados poluentes, inseguros e responsáveis por parte dos congestionamentos que se formam quando quebram em locais de grande circulação estão na mira do ministro […]