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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Crítica de Lula – “Crise veio de gente branca e de olhos azuis”

Durante o encontro de ontem com o primeiro-ministro britânico Gordon Brown, no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as decisões […]
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28 de fevereiro de 2024
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PF PRENDE EXECUTIVOS DE EMPREITEIRA POR FRAUDES

Sete partidos políticos (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB) são citados na Operação Castelo de Areia, deflagrada ontem pela Polícia Federal, como supostos destinatários […]
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Advogados mostram opções de créditos

Em um cenário com escassez de crédito, empresários têm optado por alternativas que lhes garantam a captação de recursos. Uma dessas opções são os Fundos de […]
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ONU pede pacote de US$ 1 tri ao G-20

A ONU pede ao G-20 que um pacote de US$ 1 trilhão seja dado a países em desenvolvimento para combater a pior crise financeira dos últimos […]
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CVM atualiza regra para oferta pública

Para adequar as regras que balizam as ofertas públicas de ativos às novas regras propostas recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência […]
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Políticas econômica, monetária e fiscal estão erradas, diz IPEA

O Brasil vai registrar em 2009 um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2%, déficit em transações correntes entre US$ 18 bilhões e US$ 25 […]
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Crise leva à moratória branca e renegociação de planos

A crise financeira mundial pegou todas as empresas de surpresa e levou muitas a recorrem à recuperação judicial para manter suas atividades. O resultado disso é […]
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Conselho Monetário decide manter a TJLP

O governo decidiu manter em 6,25% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para os meses de abril, maio e junho. Depois de […]
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SPE é alternativa à falta de crédito, diz advogado

Uma nova estrutura de operação que está sendo desenhada por escritórios de advocacia pode dar um novo fôlego às empresas em dificuldades financeiras. O advogado Miguel […]
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PRESIDENTE DA OAB SP RECEBE COM ENTUSIASMO NOVAS ADESÕES CONTRA MUDANÇA NO REGIMENTO DO STF

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu com entusiasmo a informação de que os ministros Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia reviram suas […]
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Governo nega, mas vai prorrogar isenção de IPI de carro por 3 meses

Se atender a seus ministros, que já formaram consenso em torno da medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai prorrogar a isenção do Imposto […]
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Restituição de lote residual do Imposto de Renda de 2007 está disponível nos bancos

Mais de 8,5 mil contribuintes recebem hoje (26) restituição de lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2007. Segundo a Receita Federal, o dinheiro […]
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STF mantém contribuição de iluminação

Uma decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deve assegurar a manutenção da cobrança da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) […]
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Diminuição do ‘juridiquês’ pode reduzir custos

Ela era conhecida como a batalha da vírgula de um milhão de dólares. Duas companhias canadenses – a Rogers Communications, uma provedora de serviços a cabo, […]
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Comissão quer de volta o direito de emendar o Orçamento

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) se reunirá na quinta-feira (26), às 9 horas, para discutir a possibilidade de a sociedade civil recuperar a prerrogativa da […]
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Normas vedam uso de créditos na importação de mercadorias

O governo de São Paulo divulgou duas orientações que atingirão em cheio as operações de importação realizadas por contribuintes de São Paulo pelos Estados do Espírito […]
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Ministros escolhem conselheiros do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público

Na sessão administrativa ocorrida na noite desta quarta-feira (25), os ministros do Supremo Tribunal Federal escolheram dois conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O […]
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SP vai ‘neutralizar’ benefícios fiscais

O Estado de São Paulo começa a colocar em prática uma estratégia de contra-ataque aos benefícios fiscais concedidos por outros Estados sem a aprovação do Conselho […]
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Crise econômica derruba mitos da teoria financeira

A crise econômica criou várias subcrises no setor bancário, na área de governança e assim por diante. Mas existe outro queixume sob a superfície: uma crise […]
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Ministro indefere liminar na qual estado tenta proteger suas contas de bloqueio do Bacen Jud

O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido liminar na Ação Cível Originária (ACO) 1332, na qual o estado do Mato Grosso do Sul tenta, preventivamente, impedir o […]
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