A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, as emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 465, que autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove hoje audiência pública para discutir o pleito do Brasil de ocupar uma cadeira permanente no Conselho […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais uma súmula: “A Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios”. O […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 408 com a seguinte redação: “Nas ações de desapropriação, os juros compensatórios incidentes após […]
Projeto aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado garante ao trabalhador o direito de faltar ao trabalho dois dias por ano sem prejuízo […]
A oferta de produtos financeiros vinculados à sustentabilidade vem crescendo no mercado brasileiro. Além de fundos de investimentos atrelados a índices de empresas com bom desempenho […]
Uma liminar da Justiça paulista alterou a forma de cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), prevista no Ofício Circular da Diretoria Executiva […]
Apesar de o término ter ocorrido há mais de 60 anos, a Segunda Guerra Mundial ainda está presente no Judiciário brasileiro. Os resquícios estão na chamada […]
O Brasil defenderá um “viés pró-crescimento” para os emergentes na reunião de ministros de Finanças do G-20, esta semana, que começará a modelar uma coordenação de […]
The Argentine military is keen to find any alternatives to U.S. military cooperation, especially to refurbish aging aircraft and naval vessels, and to find spare parts […]
Who could resent the attention being showered on electric cars? Stylish and clean, they’re the darling of the renewable-energy crowd, which is hailing the scheduled rollout […]
David Cameron is poised to rule out a referendum on the Lisbon treaty, according to Conservative insiders. They said an announcement would come “very soon” after […]
A U.S.-brokered agreement that could return ousted President Manuel Zelaya to power was sent to the Honduran Congress on Friday for consideration. Zelaya said he hoped […]
About 1.5 million evangelical Christians joined Brazil’s annual “March for Jesus” on Monday, an event sponsored by a church whose leaders recently returned after being imprisoned […]