A VisaNet já começou a preparação para ser tornar uma empresa multibandeira, que aceita os mais diferentes cartões. A primeira medida foi tirar qualquer alusão a […]
The world’s first global treaty to combat climate change, the Kyoto Protocol, was agreed in December 1997 after exhausting, all-night negotiations in Japan that saw arguments, […]
Dois ex-executivos do banco de investimento Bear Stearns foram inocentados pela Justiça norte-americana da acusação de mentir aos investidores sobre a crise no mercado imobiliário dos […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto […]
Dois projetos de iniciativa da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, que têm como objetivo capitalizar as empresas, reduzir custos e melhorar as […]
Quando a crise econômica eclodiu, as negociações do acordo climático internacional também foram abaladas. “Sentimos que seria um forte complicador para as economias industrializadas”, dizia um […]
A morosidade da Justiça causada pelo excesso de recursos não é único entrave para o combate à lavagem de dinheiro no país. Duas lacunas na legislação […]
Representantes do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI) concluíram na sexta-feira uma série de entrevistas com autoridades […]
O Congresso Nacional promulga na próxima semana três emendas constitucionais. Uma delas amplia os recursos destinados à Educação, outra transfere para a União os servidores do […]
Um acordo de lideranças permitiu a transferência para quarta-feira da próxima semana (11) a decisão em Plenário sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. O objetivo […]
Embora sem ter ainda confirmação, a BM&FBovespa está confiante de que o governo vai retirar a cobrança de IOF na entrada de capital estrangeiro para ofertas […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central por envolvimento nas […]
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC dos Precatórios (351/09), que muda as regras de pagamento dos precatórios e permite a estados e […]
A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados e o Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte – IEDC promovem um dos mais importantes ciclo de palestras sobre […]
A entrada de investimentos estrangeiros para aplicações no mercado financeiro caiu 75% depois que entrou em vigor a nova taxação sobre os aplicações de estrangeiros em […]
Uma demanda inédita tem invadido os escritórios de advocacia: assessorar contribuintes paulistas notificados por não pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Na […]