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A base de cálculo do imposto de importação de bem penhorado adquirido em leilão judicial é o valor aduaneiro da mercadoria e não o valor da […]

 Trade between Brazil and Mozambique has risen more than threefold to $102.5 million so far this year compared with a year earlier, Brazilian Trade Minister Miguel […]

Por decisão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa Aracruz Celulose S/A conseguiu assegurar a incidência de correção monetária sobre parte […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou hoje (10), de forma veemente, o que chamou de “erro crasso” do Judiciário […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitará mais processos em papel a partir de 1º de fevereiro do próximo ano. Uma resolução da corte obriga todos […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje (10) no Diário de Justiça o provimento número 136/2009 da OAB, que estabelece novas normas […]

Responsável por uma das maiores transformações do Supremo Tribunal Federal (STF) dos últimos anos, o instituto da repercussão geral, posto em prática a partir de 2007, […]

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Shimon Peres, de Israel, se reúnem hoje (11), ao meio-dia, no Palácio Itamaraty. Eles vão tratar de temas […]

A reversão das políticas fiscais e monetárias expansionistas, adotadas quando a economia global estava em colapso, poderia jogar uma sombra no ciclo de recuperação global e […]

Parlamentares americanos propuseram novas leis voltadas a limitar o tamanho e a complexidade de empresas financeiras de modo que o colapso de uma delas não prejudique […]

Os bancos estão de olho em um novo filão: os fundos de pensão dos Estados e municípios. Trata-se de um segmento que, apesar de jovem, já […]

O presidente do Senado, José Sarney, informou ao Plenário na tarde desta terça-feira (10) que os líderes partidários pediram para adiar para a próxima semana a […]

Informação da Receita Federal do Brasil de que ainda não há crédito definitivamente constituído contra C.W. e M.V.C.M., acusadas de suposto crime contra a ordem tributária, […]

Os senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram um projeto de Francisco Dornelles (PP-RJ) que amplia bastante a possibilidade de as empresas usarem […]

O processo da falência da Fazendas Reunidas Boi Gordo (FRBC) trocou de mãos mais uma vez. A empresa, que oferecia investimentos em papéis que tinham rentabilidade […]

A VisaNet já começou a preparação para ser tornar uma empresa multibandeira, que aceita os mais diferentes cartões. A primeira medida foi tirar qualquer alusão a […]

The world’s first global treaty to combat climate change, the Kyoto Protocol, was agreed in December 1997 after exhausting, all-night negotiations in Japan that saw arguments, […]

Dois ex-executivos do banco de investimento Bear Stearns foram inocentados pela Justiça norte-americana da acusação de mentir aos investidores sobre a crise no mercado imobiliário dos […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto […]

Dois projetos de iniciativa da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, que têm como objetivo capitalizar as empresas, reduzir custos e melhorar as […]