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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (31) acordo entre Brasil e Estados Unidos para programas educacionais e intercâmbio cultural. O […]

O fluxo cambial, o saldo entre entrada e saída de recursos do País, fechou o mês de março negativo em US$ 797 milhões, de acordo com […]

Mais uma polêmica foi iniciada na discussão sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos pelo Estado em ações judiciais movidas por pacientes da rede pública. Em […]

A possibilidade de as empresas resolverem conflitos individuais com seus empregados por meio da arbitragem, método alternativo ao Poder Judiciário para a solução de litígios, foi […]

Tudo é uma questão de hábito. Você não compra um produto da Microsoft ou um “combinado” do McDonald’s – um hambúrguer duplo com refrigerante e fritas […]

A regra de ouro para empresas entrarem em período de silêncio para uma oferta pública – a de só falar por meio do prospecto da operação […]

“A redução do spread bancário, neste momento, é uma obsessão minha”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pouco antes da notícia de substituição do […]

O novo presidente do Banco do Brasil (BB), Aldemir Bendine, foi apresentado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e já ouviu dele que terá de […]

A ajuda do governo federal para os municípios que perderam receitas com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só vai ser […]

Agora a polêmica é internacional. O juiz federal Fausto Martin de Sanctis enviou uma reclamação formal à ONU (Organização das Nações Unidas) e ao Gafi (Grupo […]

A Justiça federal anulou todos os certificados de filantropia concedidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) durante a vigência da Medida Provisória nº 446, de […]

O governo vai isentar de Imposto de Renda as remessas para pagamento de serviços no exterior. “A discussão avançou com a Receita e provavelmente vamos ter […]

As bolsas de Nova York fecharam em alta ontem, após dois dias de perdas, sob influência de acordos no setor corporativo e recuperação do setor de […]

A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desmontaram ontem um esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas realizado em um […]

O Plenário pode iniciar hoje, em sessão extraordinária, marcada para as 9 horas, a votação da MP 452/08 , que autoriza a União a financiar o […]

O governo prepara a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre as bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação federal e assim criar […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o aumento de 0% para 150% da alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre armas de […]

O estado de São Paulo lidera o ranking brasileiro de crédito de carbono, ou Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), como são chamados os projetos estabelecidos no […]

Nos dias 8, 9 e 10 de abril não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a Semana Santa. Por esse motivo, ficam prorrogados […]

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinou ontem um acordo inédito com a Receita Federal a fim de conceder mais transparência às operações do Fisco. […]