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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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EUA melhoram e o mercado aplaude

Cansado de olhar o lado negativo do cenário externo – crise, debilidade dos bancos americanos e as montadoras à beira de um colapso -, os investidores […]
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Bancos brasileiros estavam bem preparados para a crise

O teste de estresse mais recentemente feito pelo Banco Central (BC) nos bancos brasileiros mostra que eles estavam bem preparados para enfrentar a crise internacional. Aplicado […]
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Plenário pode votar hoje a MP do Imposto de Renda

O Plenário pode começar a votar hoje, em sessão extraordinária às 9 horas, a MP 451/08, que cria duas alíquotas na tabela do Imposto de Renda […]
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Mercado cresce no primeiro trimestre

O mercado de seguros teve um primeiro trimestre melhor que o esperado. Não há dados oficiais, mas as seguradoras consultadas pelo Valor afirmam que registraram crescimento […]
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Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs

A Câmara e o Senado fecharam nesta quarta-feira um acordo para adotar a mesma interpretação sobre regra de trancamento de pauta por MPs. A decisão foi […]
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BNDES recebe repasse de R$ 13 bilhões do Tesouro

O BNDES engordou ontem seu caixa com a entrada de R$ 13 bilhões de uma primeira tranche de R$ 39 bilhões contratada com o Tesouro Nacional. […]
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Bloqueio de contas é ignorado por Suíça

A Justiça brasileira pediu o congelamento de contas na Suíça relacionadas à Operação Castelo de Areia, mas as autoridades de Berna até agora ignoraram o pedido […]
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MPF investiga oferta de curso de Direito à distância

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) abriu um inquérito civil público para apurar a legalidade do funcionamento da Brazillian Law International College (Blic), universidade estrangeira […]
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Isenção para exportador é regulamentada

Após quatro meses, o governo regulamenta amanhã o chamado “drawback integrado”, que dá isenção tributária ao setor exportador do agronegócio. Segundo a secretária da Receita Federal, […]
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Sarney lamenta morte de Raúl Alfonsín

Em nota divulgada assim que soube da morte do ex-presidente da Argentina, Raúl Alfonsín, o presidente do Senado, José Sarney, manifestou seu duplo sentimento de perda, […]
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Engenheiro não tem direito sobre software que criou

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de engenheiro que pediu direitos de invenção por ter criado programa de computador para a empresa […]
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Plenário pode votar MP que baixa alíquota do Imposto de Renda

Medidas a serem votadas incluem temas como recursos para o Fundo Soberano e mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda. O Plenário realiza sessão às 14 […]
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Aumenta limite de crédito para pensionistas

A partir de hoje, os aposentados e pensionistas da Previdência Social podem pedir empréstimos consignados voltando a comprometer até 30% da sua renda mensal. A aprovação […]
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Saúde, Fazenda e deputados discordam sobre recursos para Seguridade

Em audiência pública sobre o impacto da proposta de reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) sobre a Seguridade Social, nesta terça, representantes dos ministérios da […]
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”O Brasil hoje tem cacife para colocar dinheiro emprestado no FMI”, diz Lula

Durante a viagem em TGV (trem de alta velocidade) entre Paris e Londres, na tarde de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que […]
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Plenário aprova ampliação de prazo de pagamento de tributos

Benefício para fabricantes de cigarro é uma das novidades da versão final do texto. O Plenário concluiu, nesta terça-feira, a votação da Medida Provisória 447/08, que […]
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Inglês usa Lula para dizer que problema é global

Durante a entrevista coletiva, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao responder sobre os culpados pela crise econômica mundial. […]
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STF julga hoje futuro da Lei de Imprensa

Em 2008, o Supremo já havia suspendido provisoriamente a eficácia de 20 dos 77 artigos dessa legislação, criada em 67, sob a ditadura O plenário do […]
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Documento final deve ter ”cinco promessas”

Os líderes do G-20 – o grupo das maiores economias industrializadas e em desenvolvimento – vão prometer cooperar em políticas para restaurar o crescimento econômico e […]
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Líderes terão 17 minutos para salvar o mundo

Os líderes que participam, a partir de hoje, da Cúpula de Londres, seu nome oficial, terão em torno de 17 minutos cada um para dizer como […]
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