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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Economia em informática

Nos últimos 12 meses, o país economizou R$ 370 milhões com o uso de sistemas operacionais, navegadores da internet, correios eletrônicos e softwares livres com diversas […]
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OCDE retira o Uruguai da categoria mais baixa

A Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE) retirou o Uruguai de sua lista de paraísos fiscais que não concordaram em respeitar os padrões […]
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Analistas já preveem barril a US$ 68

A alta do petróleo bruto poderá avançar para US$ 68 o barril, disseram profissionais de análise técnica do Credit Suisse Group AG e do BNP Paribas […]
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Lula assina decreto e ZPEs podem sair do papel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje decreto para regulamentar a lei nº 11.508, de 2007, que trata do regime tributário, cambial e administrativo […]
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SP ampliará substituição tributária

O Estado de São Paulo planeja compensar a queda de receitas em 2009 com uma série de medidas. Em relação ao ICMS, uma grande aposta da […]
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Justiça afasta antecipação de ICMS

Um julgamento ocorrido na semana passada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou ilegal um protocolo firmado pelo Estado que instituia o […]
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STJ facilita ações contra executivos

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve dificultar a retirada do nome de diretores, sócios e administradores de empresas das ações de cobrança de […]
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Governo vai preparar mão de obra para PAC

Beneficiários do programa Bolsa Família que estejam com o cadastro em dia podem se inscrever em cursos de qualificação profissional nas áreas de construção civil e […]
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Questão trabalhista

A Justiça do trabalho tem competência para julgar ações que envolvem a segurança dos trabalhadores bancários. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
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Fisco projeta queda de 1,92% na arrecadação

A Receita Federal prevê arrecadar este ano R$ R$ 662 bilhões, considerando as arrecadações administradas pelo próprio órgão e as contribuições previdenciárias. A cifra representa um […]
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Cortes no orçamento podem ser revistos

Por mais doloroso que possa se apresentar, o ajuste no orçamento Geral da União — contingenciando R$ 21,6 bilhões — anunciado semana passada foi absolutamente necessário, […]
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INSS em aviso prévio tem nova decisão

A lei que instituiu, no início deste ano, a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição previdenciária ao INSS sobre o aviso prévio indenizado tem sido diariamente derrubada […]
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Problemas financeiros dos municípios na agenda da União

Após ter brilhado entre os chefes de Estados mais importantes do mundo, na reunião do G20 (grupo das vinte maiores economias), o presidente Luiz Inácio Lula […]
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Tribunal mantém bens de Dantas bloqueados

O Ministério da Justiça confirmou, na sexta-feira, o que a Justiça dos Estados Unidos já havia decidido no último dia 31, de manter, até maio, em […]
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Otimismo eleva juro futuro e moeda nacional

As projeções de juros embutidas nos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) de longo prazo avançaram levemente na sexta-feira na BM&F Bovespa, descolando das de curto prazo, […]
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Medidas de combate à crise somam R$ 475 bilhões no Brasil

Desde setembro do ano passado, o governo brasileiro já anunciou medidas de combate à crise econômica que somam R$ 475 bilhões. O valor inclui todas as […]
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Instituições terão baixas de US$ 1 trilhão

As autoridades reguladoras dos Estados Unidos deverão obrigar o Bank of America, o Citigroup e pelo menos doze das maiores instituições financeiras do país a dar […]
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Comissão aprova benefícios para setores calçadista e moveleiro

A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou na quarta-feira (01) o Projeto de Lei 2883/08, do deputado Renato Molling (PP-RS), que inclui segmentos dos setores moveleiro e […]
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28 de fevereiro de 2024
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Presidente do Supremo diz que prisão especial perdeu o sentido

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a defender hoje (2) o fim das prisões especiais. Segundo ele, a prisão especial refletia uma […]
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Primeira Turma: Incide ISS sobre serviços de reboque de navios

O Imposto Sobre Serviços (ISS) incide sobre os serviços de rebocagem marítima, ainda que não previsto taxativamente na lista do Decreto-lei n.º 406/68. A decisão é […]
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