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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Crise estimula debate sobre direito e economia

Consagrado nos Estados Unidos desde a década de 60 e disseminado ao redor do mundo, o movimento denominado “Law & Economics”, que estuda a relação entre […]
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Plenário deve votar projeto que amplia retirada de sigilo de dados financeiros

Retorna à pauta de votação do Senado o projeto de lei complementar (PLS 140/07) que altera a Lei Complementar nº 105/01 para especificar os dados financeiros […]
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Receita abre consulta ao 4º lote residual de 2008

A Receita Federal abriu na manhã desta terça-feira (7) a consulta ao 4º lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2008, ano-calendário de 2007. Terão direito […]
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Governo busca saídas contra o calote da dívida tributária

O primeiro item da pauta do Senado, hoje, é a medida provisória 449/08, que estabelece novas regras de parcelamento de débitos de tributos federais. A versão […]
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Comissões ouvem presidente do Ipea

A comissão especial da crise financeira na área de Sistema Financeiro ouve hoje o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Márcio Pochmann. Essa comissão é […]
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Três novas comissões analisam propostas de emendas constitucionais

Serão instaladas hoje, às 14h30, três comissões especiais criadas para analisar propostas de emenda à Constituição: – 324/01, do ex-deputado Inaldo Leitão, que destina 6% da […]
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Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu que não teve direito a testemunhas e cópias do processo (íntegra da decisão)

O ministro Celso de Mello concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 96905, para garantir a liberdade de um réu que alegou a nulidade do julgamento do […]
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Ação contra Denise Abreu é suspensa

Ex-diretora da Anac é acusada de apresentar documentação falsa a tribunal O desembargador Luiz Stefanini, do Tribunal Regional Federal da 3 aRegião (TRF-3), suspendeu o processo […]
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FSB está em títulos públicos

O dinheiro do Fundo Soberano está, desde o dia 2 de janeiro, aplicado no Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), criado especialmente para administrar os […]
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Fundo Soberano cresce e causa disputa

O Fundo Soberano do Brasil (FSB) encerrou o mês de março com um saldo em carteira de R$ 15,1 bilhões, segundo dados publicados pela Comissão de […]
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Lula pede para prefeitos “apertarem cintos” e deve definir ajuda amanhã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir amanhã quais medidas serão tomadas para compensar os municípios que perderam recursos com a queda nos repasses […]
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Acionistas da Sadia vão processar ex-diretor

Os acionistas da Sadia decidiram ontem em assembleia extraordinária processar o ex-diretor financeiro da empresa por perdas em operações com derivativos. A Sadia registrou prejuízo recorde […]
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CORTE DE ORÇAMENTO

 O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que “pretende resolver” até o final da semana o contingenciamento de recursos para o Programa Nacional de Segurança […]
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OAB recorre para bloquear dinheiro da Nossa Caixa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a tentar um novo bloqueio judicial sobre valores que o Banco do Brasil está pagando […]
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Nova tese ressuscita processos por crime de sonegação fiscal

Após quase dez anos praticamente desaparecido do cenário dos crimes econômicos, a sonegação fiscal ressurge com o fantasma da possibilidade de condenação penal de empresários que, […]
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Regra do CMN barra fundos de pensão

As empresas que pretendem acessar o mercado de capitais por meio da Instrução n 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não podem contar com um […]
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No Brasil, Madoff dificilmente iria para a prisão, admite procurador

Se estivesse no Brasil, o golpista americano Bernard Madoff dificilmente ficaria preso, mesmo depois de ter montado a pirâmide que prejudicou milhares de investidores e provocou […]
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Contra golpe, CVM recorre a alertas de investidores

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tenta combater os golpes e as fraudes com educação e alertas ao mercado, explica Roberto Mendonça, gerente de Apuração de […]
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Capixabas acusam São Paulo de iniciar guerra fiscal com norma sobre ICMS

Uma nova norma sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá ser alvo de reunião hoje entre o secretário de Fazenda de São […]
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Temores retornam e interrompem alta nas bolsas

As bolsas de valores dos Estados Unidos interromperam uma sequência de quatro altas, depois que um importante analista ressuscitou preocupações sobre a saúde do setor bancário, […]
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