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O prazo para que consumidor entre com ação judicial requerendo os valores pagos indevidamente relativos a tarifas de água e esgoto agora está sumulado. A Súmula […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672/08), processo que questionava a incidência da pensão alimentícia […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101481) para suspender, até julgamento final por parte do STF, uma […]

O real se converteu na moeda mais sobrevalorizada do mundo devido a uma crescente “muralha de dinheiro” que tem compensando os esforços do governo para conter […]

Brazil’s central bank may need to raise borrowing costs earlier next year than previously forecast as tax cuts fuel consumer spending and threaten inflation targets. Finance […]

Fiscal stimulus was the economic tool, so long disparaged by the policymaking community, that came into its own during the economic crisis, playing its part alongside […]

The Brazilian financial system has contained a striking local quirk in recent years. Unlike most other large economies, Brazil has insisted that any global bank that […]

The world must engage, not isolate Iran, in the push for Middle East peace, said Brazil’s President Lula after a three-hour private meeting with his Iranian […]

Ten days before the start of the Copenhagen climate summit, the offer by President Barack Obama to cut US greenhouse gas (GHG) emissions will be discussed […]

A swing through Latin America this week by President Mahmoud Ahmadinejad has prompted the Obama Administration and U.S. congressional leaders to signal their displeasure with the […]

China plans new imports of liquefied natural gas to alleviate widespread shortages, a senior government official said, part of emergency measures to address an unexpected cold […]

O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas para votar acordos internacionais. Está em pauta, entre outros, o projeto que aprova as modificações ao Convênio Constitutivo […]

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, garantiu hoje (25) que não há tensão nas relações do Brasil com os Estados Unidos, seja por causa das […]

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, mudando as regras de pagamento dos precatórios — que determinam […]

Para impetrar Recurso Especial (Resp) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é necessário aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão, basta ter sido […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça dedicou grande parte do dia de hoje ao julgamento de processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos […]

O princípio da anterioridade nonagesimal (início da cobrança de um tributo somente 90 dias depois de sua instituição ou majoração), previsto no artigo 150, inciso III, […]

Governo e oposição fecharam acordo ontem para adiar a votação do protocolo de adesão -da Venezuela ao Mercosul para o dia 9 de dezembro. O governo […]

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, previu ontem “um excelente Natal para o Brasil”, estimulado pelo crédito e pela renda. “E tem perspectiva muito […]

Ao lado da China, Índia e Rússia, o Brasil terá a partir de agora poder de veto nas decisões de empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI). […]