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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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PF faz buscas no Banco Opportunity

A Polícia Federal (PF) esteve , ontem, nas sedes do banco Opportunity em São Paulo e no Rio de Janeiro para cumprir mandados de busca e […]
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28 de fevereiro de 2024
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Plenário retoma votações na terça com pauta trancada por sete MPs

O Plenário retoma as votações na terça-feira (14) com a pauta trancada por sete medidas provisórias. As duas primeiras (452/08 e 453/08) foram editadas pelo Executivo […]
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Nota Fiscal Paulista libera créditos no valor de R$ 24 milhões em abril

O governo de São Paulo informou ontem que registrou nesta semana procura recorde pela liberação de créditos acumulados no programa Nota Fiscal Paulista. O projeto oferece […]
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Fazenda estuda medidas, mas teme custo fiscal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reúne-se com os dirigentes das centrais sindicais na próxima semana para negociar apoio à edição de uma medida provisória de […]
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CCJ aprova acordo com EUA de isenção de taxa para visto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (31) acordo entre Brasil e Estados Unidos para programas educacionais e intercâmbio cultural. O […]
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Fluxo fecha negativo em US$ 797 milhões

O fluxo cambial, o saldo entre entrada e saída de recursos do País, fechou o mês de março negativo em US$ 797 milhões, de acordo com […]
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Defensoria pede edição de súmula para ações do SUS

Mais uma polêmica foi iniciada na discussão sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos pelo Estado em ações judiciais movidas por pacientes da rede pública. Em […]
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TST proíbe uso da arbitragem

A possibilidade de as empresas resolverem conflitos individuais com seus empregados por meio da arbitragem, método alternativo ao Poder Judiciário para a solução de litígios, foi […]
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Marketing criativo derruba a mesmice das escolhas

Tudo é uma questão de hábito. Você não compra um produto da Microsoft ou um “combinado” do McDonald’s – um hambúrguer duplo com refrigerante e fritas […]
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Nova regra amplia prazo nas ofertas

A regra de ouro para empresas entrarem em período de silêncio para uma oferta pública – a de só falar por meio do prospecto da operação […]
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Lula se nega a comentar, mas se diz obcecado por redução do spread

“A redução do spread bancário, neste momento, é uma obsessão minha”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pouco antes da notícia de substituição do […]
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Governo troca o comando do BB

O novo presidente do Banco do Brasil (BB), Aldemir Bendine, foi apresentado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e já ouviu dele que terá de […]
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Lula deve decidir sobre ajuda a município na segunda-feira

A ajuda do governo federal para os municípios que perderam receitas com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só vai ser […]
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Juiz brasileiro vai à ONU contra a Suíça

Agora a polêmica é internacional. O juiz federal Fausto Martin de Sanctis enviou uma reclamação formal à ONU (Organização das Nações Unidas) e ao Gafi (Grupo […]
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Justiça federal anula 7 mil certificados de filantropia

A Justiça federal anulou todos os certificados de filantropia concedidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) durante a vigência da Medida Provisória nº 446, de […]
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Pagamento de serviços no exterior será isento de IR

O governo vai isentar de Imposto de Renda as remessas para pagamento de serviços no exterior. “A discussão avançou com a Receita e provavelmente vamos ter […]
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Ata do Fed freia a recuperação das ações

As bolsas de Nova York fecharam em alta ontem, após dois dias de perdas, sob influência de acordos no setor corporativo e recuperação do setor de […]
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Desmontado golpe de R$ 10 mi no IR

A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desmontaram ontem um esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas realizado em um […]
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Plenário pode iniciar hoje análise da MP do Fundo Soberano

O Plenário pode iniciar hoje, em sessão extraordinária, marcada para as 9 horas, a votação da MP 452/08 , que autoriza a União a financiar o […]
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Governo vai elevar o IPI de bebidas e cortar o de eletrodomésticos

O governo prepara a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre as bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação federal e assim criar […]
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