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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Montadoras pedem aos governos isenção de ICMS para exportação

Os dirigentes da indústria automobilística querem que o governo federal ajude o setor a negociar com os Estados a isenção do ICMS nas peças de veículos […]
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Analistas reduzem projeção para o PIB pela sexta semana consecutiva

A projeção de analistas de mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) está em queda pela sexta semana seguida. A previsão de retração do crescimento da […]
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Governo decide liberar R$ 1 bilhão para municípios

O governo vai enviar ao Congresso projeto de lei de crédito extraordinário para liberar R$ 1 bilhão ao longo deste ano aos 5,5 mil municípios do […]
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Brasil agora faz parte de rede global anticartéis

O Brasil ingressou numa rede internacional de operações de combate a cartéis, o que deve levar ao aumento de operações de busca e apreensão de documentos […]
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Convenção 158 da OIT ainda aguarda julgamento no STF

As empresas que realizaram demissões coletivas ou pretendem fazer cortes em massa em decorrência da crise econômica estão em compasso de espera. Primeiro, porque aguardam o […]
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Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículos do Mercosul

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (8) a extensão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – na compra de […]
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Flexibilização de direitos volta à pauta

Na inexistência de normas que prevejam todos os problemas e discussões que possam surgir a partir da crise econômica, o Poder Judiciário deverá deparar-se com temas […]
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Empresas temem impacto fiscal em despesa com opções

Embora uma medida provisória tenha garantido que a nova lei contábil não deve alterar a carga de impostos das empresas em 2008 e 2009, uma das […]
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Brasil entrará em duas operações de socorro ao Fundo Monetário

O governo brasileiro vai participar das duas operações de socorro financeiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Numa delas, já oficialmente divulgada, fará um empréstimo de até […]
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Giro pífio desqualifica alta dos juros futuros

A defesa intransigente que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vem fazendo da sua política monetária – considerada por ele conservadora mas “sem excessos” – […]
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Krugman: Brasil está em boa posição

Para prêmio Nobel, 2009 será um ano de fortes ajustes nos EUA Para Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2008, que está lançando […]
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Demanda interna ajuda, afirma Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que o fato de a demanda doméstica permanecer forte no Brasil faz com que o país esteja ” […]
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Henrique Meirelles admite novo corte na Selic

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, admitiu ontem que o Comitê de Política Monetária (Copom) poderá reduzir ainda mais a taxa básica de juros […]
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Governo do Estado concede redução de ICMS para centrais de negócios

Medida beneficia mais de 3,6 mil empresas do Rio Grande do Sul Decreto assinado nesta quarta-feira (8) pela governadora Yeda Crusius, durante o lançamento do Programa […]
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Investidores querem liquidar Madoff

Os investidores de Bernard Madoff moveram uma petição involuntária de falência contra o administrador de ativos, condenado pela Justiça, para garantir que todos os seus bens […]
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Plenário examina MPs que anistiam dívidas de até R$ 10 mil e criam fundo para setor de energia

O Plenário do Senado examinará, a partir de terça-feira (14), dois projetos de lei de conversão (PLV 02/09 e PLV 03/09), oriundos das Medidas Provisórias 449/08 […]
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País quer ter influência sobre organismos internacionais

Depois de entrar no clube de credores do FMI, o Brasil quer, agora, influenciar nas reformas de governança da instituição e do Banco Mundial (Bird). O […]
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Chefes dos três Poderes assinam II Pacto Republicano de Estado nesta segunda-feira (13)

Os presidentes dos três Poderes da federação se reúnem nesta segunda-feira (13), às 11h30, no Palácio do Buriti, em Brasília, para a assinatura do II Pacto […]
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Saiba calcular dedução de INSS de doméstico

Quem faz declaração pela internet usando todos os abatimentos permitidos pela legislação, ainda tem imposto a pagar após a entrega e tem empregado doméstico registrado pode […]
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Nota Fiscal Eletrônica sem fraudes

Um dos mais graves riscos inerentes à Nota Fiscal Eletrônica, em contrapartida aos benefícios e avanços que significa, é a possibilidade de fraudes e falsificações no […]
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