A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham […]
O risco de bolha nos preços dos ativos, levantado na quarta-feira, em São Paulo, pelo prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, existe e afeta o mundo […]
O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antonio Castro, disse quarta-feira que o Código de Autorregulação está quase pronto e que será levado para […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que a Receita Federal não poderia autuar um importador após ter aceitado o desembaraço aduaneiro das mercadorias. O […]
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma empresa com atividade classificada pela Receita Federal como intelectual de natureza técnica – vetada de […]
Em mais uma demonstração da busca por melhorias no sistema de regulação do mercado de capitais americano, a Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos […]
Consultor da feira Expo Money, especializado em planejamento familiar e autor de dois livros sobre o assunto, Augusto Sabóia ressalta que os fundos de renda fixa […]
Os investidores devem se preparar para uma mudança contábil que terá efeito negativo sobre o lucro das empresas e consequentemente no dividendo mínimo obrigatório a ser […]
President Lula of Brazil tells Jon Snow that if the Copenhagen climate change conference fails to reach a binding agreement, “we will send a very negative […]
The global economic rebound is becoming entrenched, led by the US and fast-emerging countries such as Brazil, according to a business survey out on Monday that […]
Small-scale renewable energy could provide 6% of Britain’s electricity needs – equivalent to more than two Sizewell B nuclear stations or the Drax coal-fired plant – […]
Honduras’ disputed presidential election is likely to set Washington against emerging Latin American power Brazil over whether to recognize the winner of a vote promoted by […]
Russia is on track to far exceed its targets for reducing greenhouse-gas emissions under the Kyoto climate-change treaty, but its success could derail efforts to reach […]
A União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que a cessão difere na novação da dívida por não implicar […]
A transferência de cota de bem imóvel do alimentante para os alimentados, visando saldar débito alimentar e evitar prisão civil, não pode ser encarada como adiantamento […]
A mudança de endereço da empresa que responde à execução judicial [executada] associada à inexistência de bens capazes de satisfazer o critério pleiteado pelo exequente [aquele […]
Poucas semanas atrás, Claudio Borio, diretor de análises do Banco das Compensações Internacionais (BIS), alertou em uma nota solene aos líderes do G-20 que os modernos […]
A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de […]
Os móveis que estão no estoque das empresas de varejo e de atacado também serão beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto presidencial […]
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou que bancos brasileiros não estão expostos ao conglomerado estatal Dubai World, que declarou moratória de quase US$ […]