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As informações prestadas via internet têm natureza meramente informativa, não possuindo, portanto, caráter oficial. Assim, eventual erro ocorrido na divulgação dessas informações não configura justa causa […]

Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no Decreto-Lei nº 8.292, de […]

A expectativa otimista dos analistas diante da recuperação da economia pós-crise financeira mundial manteve-se estável em novembro. É o que apontou o Índice de Sentimento dos […]

A “máquina de bolhas” da economia mundial continua funcionando enquanto os formuladores de política econômica lutam contra a recessão com políticas fiscais e monetárias fáceis, disse […]

Brazil’s rate of investment is failing to keep pace with demand sparked by President Luiz Inacio Lula da Silva’s stimulus programs, threatening to quicken inflation and […]

“O Supremo Tribunal Federal é muito generoso ao receber tantos recursos”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, durante encontro na Associação dos Advogados de São Paulo, nesta […]

Aprovada às pressas na noite da última quarta-feira pelo Senado Federal, a proposta de emenda à Constituição, PEC dos precatórios, já mobiliza a Ordem dos Advogados […]

Novos benefícios para os devedores da União foram incorporados ao novo texto da Medida Provisória 470, aprovado anteontem pela Câmara dos Deputados. Além de empresas e […]

Brazil needs to curb a surge in spending to limit the budget deficit, keep interest rates down and stem the world’s biggest currency rally, said former […]

SINCE the start of the year the price of sugar futures has almost doubled. This is welcome news for Brazil, the world’s largest producer of the […]

Washington, December 4 : The secret video tapes could not be more damning. A newspaper owner shoves 30,000 reals (£10,000) in cash into his underpants. A […]

Under fire from Democrats and Republicans alike, Ben S. Bernanke on Thursday defended his record as chairman of the Federal Reserve but conceded that the central […]

Dubai’s ruler writes poetry, rides horses across the desert in long-distance endurance races and hobnobs with royals like the Queen of England. Mixing extravagance with boundless […]

O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para o pagamento de precatorios, que são as dívidas […]

A exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista poderá ser inserida na Constituição Federal. Isso é o que estabelece substitutivo do senador Inácio […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão de hoje (02) três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV) que tratam da competência da Justiça […]

O contribuinte não possui direito de crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quando este for pago em razão de operações de consumo […]

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que preside a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de reformulação do Código […]

O governo e os bancos travam nova batalha nos bastidores. Após disputa por conta do leilão que definiu quanto o INSS cobrará das instituições para que […]

A Organização Mundial do Comércio (OMC) teme que a existência de várias moedas nos fluxos de bens internacionais pode encarecer as transações e aumentar as incertezas […]