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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Olho em cinco súmulas que tratam de tributos!

Além dos vários julgados sobre a incidência do Imposto de Renda, o STJ lançou, ainda, cinco súmulas sobre o tema: são as de nºs  125, 184, […]
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Vice-governador apoia CPI para investigar governo

Em entrevista à Rádio Guaíba, Paulo Feijó afirma saber de irregularidades O vice-governador do Estado, Paulo Feijó, disse ontem, na Rádio Guaíba, que tem conhecimento de […]
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28 de fevereiro de 2024
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Títulos da dívida rendem mais do que fundos

Ao comparar as rentabilidades líquidas oferecidas pelos diferente produtos que pagam juros, os investidores podem ter uma ideia mais clara das vantagens oferecidas pelo Tesouro Direto. […]
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Na reta final, 10 milhões ainda não declararam IR

Os 10 milhões de contribuintes que ainda não enviaram à Receita Federal suas declarações de Imposto de Renda terão de apertar o passo. O prazo para […]
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Fed recomenda reforço no capital

Relatório do Federal Reserve (Fed) divulgado sexta-feira deu indicações claras de que os grandes bancos deverão manter capital adicional durante a crise econômica internacional. O documento […]
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Alvo é a sonegação, diz secretário

As reações causadas pelo cronograma de medidas tributárias do governo paulista têm, na secretaria da Fazenda, respostas que convergem para uma mesma ideia: São Paulo quer […]
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Lula marca data para o real sul-americano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já marcou data para anunciar seus planos ambiciosos para o uso do real nas transações da América do Sul. […]
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“Custos de reputação” explicam rigidez das expectativas de inflação, indica BC

Um estudo feito pelo Banco Central mostra que as expectativas de inflação também têm um alto grau de persistência – ou seja, quando sobem, demoram bastante […]
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Pelo menos 105 empresas buscam benefício na Justiça

Pelo menos 35% das 300 maiores empresas exportadoras do país possuem processos judiciais em curso contra a União envolvendo a discussão sobre o crédito-prêmio IPI. A […]
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Contexto: crédito prêmio IPI

O benefício do crédito-prêmio IPI foi criado em 1969, pelo Decreto-Lei nº491, pelo qual as indústrias recebiam do governo créditos de até 15% do valor de […]
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Hank Paulson e Bernanke estão sob investigação

Hank Paulson, ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, e Ben Bernanke, o presidente do Federal Reserve (Fed), estavam sob investigação na sexta-feira, depois da informação de […]
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Países divergem sobre a melhor forma de liberar recursos ao FMI

Países ricos e em desenvolvimento exibiram no fim de semana divergências sobre a melhor maneira de providenciar os recursos necessários para fortalecer o Fundo Monetário Internacional […]
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STJ suspende pagamento de precatório em Minas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, mandou suspender decisão que permitiria o pagamento de R$ 4 milhões por uma dívida de […]
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Amicus curiae é admitido até processo entrar em pauta

A inclusão do processo na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal é o prazo final para a entrada de terceiros como interessados — amici curiae, […]
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Plenário vota MP que parcela dívidas de municípios com o INSS

O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas para prosseguir a votação de medidas provisórias. Com a aprovação de duas MPs ontem, apenas duas trancam a […]
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Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo para R$ 465

O aumento corresponde a um ganho de 12,04% e beneficia cerca de 25 milhões de trabalhadores. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 456/09, que […]
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Detran pode cobrar multa e taxas para liberar veículo apreendido

É legal condicionar a liberação do veículo ao seu proprietário mediante pagamento da multa e demais despesas decorrentes da apreensão do automóvel, retido por conta de […]
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Lobão: imposto da gasolina poderá subir

Medida elevaria arrecadação em R$ 2,5 bi. Preço na bomba não subirá, garante ministro  Após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem […]
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Governo estuda aumento na Cide

Um ano depois de reduzir a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) para evitar um reajuste do preço dos combustíveis na bomba, o governo […]
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Já livre, preço de passagem cai para países vizinhos

A liberação dos preços de tarifas internacionais emitidas no Brasil começou no ano passado pela América do Sul. Depois da extinção dos pisos, em setembro, a […]
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