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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Fundos preveem mais investimentos no Brasil

Os gestores de fundos de private equity (carteiras que compram participações em empresas) já veem um aquecimento dos investimentos nos países da América Latina. Pesquisa da […]
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MP vai baratear funding do BNDES

O governo deve anunciar a curto prazo uma solução para reduzir o custo da maior parte dos R$ 100 bilhões a serem repassados pelo Tesouro ao […]
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Por Dentro do Mercado: Nova caderneta põe piso à taxa Selic

O mercado futuro de juros da BM&F operou ontem travado. As projeções de CDI persistiram na rota declinante traçada desde a divulgação da ata da última […]
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Fundo soberano será usado apenas em 2010, diz ministro

O governo decidiu que não vai usar a reserva do Fundo Soberano neste ano para cobrir eventuais rombos nas contas públicas. Mas o dinheiro poderá ser […]
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Mudança da caderneta está pronta, mas depende de Lula

O governo concluiu os estudos ontem e pode anunciar hoje mesmo uma solução para a polêmica da remuneração da caderneta de poupança. Os trabalhos no Ministério […]
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Discussão sobre multa a empresas volta à pauta

O governo voltou a discutir a chamada Emenda 3, medida que proibia os auditores fiscais de multar ou fechar empresas quando entenderem que a relação de […]
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Senado pode votar nesta semana MP que cria novas alíquotas do IR

O Plenário do Senado começa a semana com 53 itens na pauta de votações, seis deles com prioridade, pois são oriundos de medidas provisórias assinadas pelo […]
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Julgamento da ADC 18 continua sem data

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais uma tentativa de impedir o adiamento do julgamento da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº18, ajuizada em 2007 pela […]
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Fitch reafirma “investment grade” do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch Ratings reafirmou ontem a nota de crédito dada para o Brasil, que é “BBB-“, o primeiro degrau dentro da […]
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Marco Aurélio é o novo membro substituto do TSE

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. Ele já exerceu por duas […]
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Comissão de Finanças debaterá repartição de tributos federais

A Comissão de Finanças e Tributação promove nesta terça-feira (12) uma audiência pública para discutir a arrecadação e a repartição dos tributos federais que são compartilhados […]
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A segunda fase do mensalão

A mando do Supremo Tribunal Federal, juízes de Rio de Janeiro e de São Paulo começaram ontem um segundo turno do depoimento das testemunhas de defesa […]
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Ministro suspende cobrança de INSS para clínica gaúcha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar para suspender decisão que obrigou a clínica gaúcha hospitalar Home Care a recolher contribuição previdenciária […]
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Manobra da Petrobrás é ilegal, diz Receita

A Secretaria da Receita Federal do Brasil contestou ontem a versão do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, para justificar o não-pagamento de mais de R$ […]
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Governo apresentará ao Conselho Político balanço de investimentos e despesas na gestão Lula

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda preparam um estudo com o balanço dos investimentos e despesas do governo desde o início da gestão do presidente […]
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Estatal esclarece mudança tributária

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, explicou ontem, em entrevista à imprensa, a mudança realizada no ano passado pela estatal petrolífera para efeito de cálculo […]
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Redução de IR não evitará migração

A proposta do governo de reduzir a alíquota do Imposto de Renda (IR) para as aplicações em renda fixa não deve ser suficiente para reduzir a […]
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Crise econômica deve piorar no mundo, dizem ganhadores do Nobel

A crise financeira mundial não chegou à sua metade, havendo risco de piora no curto prazo. O Brasil encontra-se em vantagem e poderá se recuperar mais […]
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Juros progressivos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo em que a Caixa Econômica Federal questionava a incidência de juros progressivos […]
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Projeto de súmula abre debate sobre prescrição

Se aprovada, uma proposta de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) vai oficializar que todos os tribunais do país deverão julgar que somente após o […]
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