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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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”Lula disse que equipe pode ser doida, mas ele não”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu do Ministério da Fazenda uma saída política para impedir que as mudanças na caderneta de poupança prejudiquem o […]
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Base aliada quer votar reforma tributária até o fim deste mês

A proposta já foi aprovada pela comissão especial que analisou o assunto, mas ainda precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara. Os líderes […]
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Mantega indica que a Selic pode atingir 7,25%

As mudanças na cobrança do Imposto de Renda sobre a caderneta de poupança e sobre as aplicações financeiras de renda fixa abrem espaço para uma redução […]
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Frente popular fecha propostas para reforma política

O projeto de lei de iniciativa popular que será apresentado pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular abordará quatro pontos: financiamento público exclusivo de […]
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Tributo contra especulador

Após quase dois meses de especulações que provocaram, em abril, uma fuga de quase R$ 1 bilhão da poupança, o governo anunciou ontem que apresentará ao […]
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PSDB frustra Yeda em sua busca de apoio à reeleição

Alvo de denúncias de irregularidades na prestação de contas de sua campanha eleitoral , a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), entregou ontem […]
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Regulação de terceirizados sai em um mês

Dentro de um mês estará aprovado o projeto de Lei que disciplina o trabalho terceirizado no Brasil. A garantia é do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), […]
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Pesquisadores apontam lições, boas e ruins, nas experiências de outros países

A experiência argentina traz lições ao Brasil sobre os riscos de uma privatização “mal feita”, avisam os pesquisadores Eduardo Fiuza e Heleno Martins Pioner, em estudo […]
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Valorização do real “não é boa”, diz presidente do BNDES

A valorização do real em relação ao dólar “não é boa” se representar uma tendência de longo prazo, e o governo não pode “cruzar os braços”, […]
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Petrobras diz que ganho líquido foi de R$ 1,1 bi e não R$ 3,9 bi

A decisão de alterar o regime contábil da Petrobras foi antecedida de consulta a especialistas, mas partiu da diretoria da estatal, sem passar pelo crivo do […]
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Estados reivindicam recomposição da Cide

Estimulados pela recente polêmica em torno de créditos tributários usados pela Petrobras no pagamento de débitos relativos à Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide), os […]
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Liminar do Supremo suspende obrigação de conciliação prévia

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, ontem, o acesso direto dos trabalhadores à Justiça do Trabalho, sem a exigência de submeterem, anteriormente, os conflitos […]
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Câmbio ainda ajuda empresa com dívida ou que importa

Apesar de prejudicar a rentabilidade das vendas externas, algumas empresas exportadoras estão satisfeitas com a valorização do real. É o caso de companhias com endividamento em […]
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Direito já está na Constituição

Todo cidadão, em qualquer lugar do País, tem direito a receber da administração pública informações de seu interesse. E os governos – Executivo, Legislativo e Judiciário […]
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Bens de Edemar ficam para a massa falida

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de ontem, deu uma nova esperança aos credores do Banco Santos. Os ministros da Segunda Seção do STJ […]
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Tributo abre espaço para Selic de 7%

A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre a caderneta de poupança e fundos de investimento, anunciadas ontem pelo governo, permitem redução da Selic a uma […]
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Equilíbrio entre fundos e caderneta

O juro pago nas cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil passará a pagar Imposto de Renda (IR) a partir do ano que […]
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Oposição compara medida a confisco de Collor

Enquanto a base política do governo condicionou ontem o apoio à mudanças nas regras da caderneta de poupança a uma garantia de que o rendimento do […]
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Paulo Gallotti se aposenta no STJ e vaga poderá ser do gaúcho Armínio

O ministro Paulo Gallotti sai para as férias de julho e não volta ao STJ. Ele entregou seu pedido de aposentadoria na última quinta-feira (7) e […]
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Alíquota máxima de IR em fundos de investimento cairá de 22,5% para 15%

Diante da forte resistência política em torno de mudanças na poupança, está praticamente certo que o governo vai optar por mexer na tributação de fundos de […]
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