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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Analistas projetam Selic de 9% em dezembro

Os analista do mercado financeiro reduziram, de 9,25% para 9% ao ano, sua expectativa mediana para a taxa Selic no fim de 2009, mostra a pesquisa […]
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BC consolida regras para exportadores

O Banco Central consolidou em uma só norma as várias regras de recebimento das vendas feitas ao exterior. Será possível quitar um financiamento interno por meio […]
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Repasse da Cide caiu 67% até abril

A redução de mais de 67% nos valores da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), repassados pelo Tesouro nos primeiros quatro meses deste […]
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Novo Refis pode reduzir débito fiscal em até 50%

O projeto de conversão em lei da MP 449, que espera sanção do presidente Lula, traz o que é considerado por tributaristas um dos parcelamentos mais […]
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Justiça libera empresa de ICMS antecipado em estoque

Uma empresa de São Paulo, que por determinação de norma do Estado, é obrigada a recolher antecipadamente o ICMS pelo regime de substituição tributária – no […]
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Estratégia de dividendos rende R$ 2 bi

A estratégia, adotada pela União há dois anos, de pedir ao Judiciário o bloqueio de dividendos anunciados pelas companhias abertas para distribuição aos acionistas, já rendeu […]
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Invasão estrangeira

O Brasil está brilhando entre os mercados emergentes, atraindo fatias consideráveis de um investimento estrangeiro que está cansado de ganhar pouco em fundos de curto prazo […]
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Adiado para o dia 26 votação de vetos polêmicos

O Congresso voltará a se reunir no próximo dia 26 para examinar 14 vetos presidenciais considerados polêmicos. Como não havia acordo sobre os temas envolvidos, esses […]
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Recuperação depende de relações entre Brics

Os países emergentes vão se recuperar mais rapidamente dos efeitos da crise financeira mundial, mas essa recuperação pode em partes depender das relações entre eles, especialmente, […]
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Projeto de lei vai regulamentar acesso a informações públicas

A Casa Civil da Presidência da República vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar o acesso da população aos documentos públicos. A […]
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Brasil deverá realizar novas captações

O Brasil poderá oferecer mais bônus de 10 e de 30 anos nos mercados internacionais este ano, explorando a demanda pelos papéis mais negociados do país, […]
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Celso Amorim pede agilidade na aprovação de acordos internacionais

O ministro quer que o Congresso aprove projeto de resolução que dispensa a aprovação dos acordos internacionais pelo Plenário. O objetivo é acelerar a ratificação desses […]
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Mudança no texto dá mais segurança às companhias

Além do parcelamento, a tramitação da MP 449 no Congresso também trouxe ao texto de conversão em lei alterações em relação à redação original da medida. […]
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STJ decide que nova sistemática de execução deve respeitar atos processuais já praticados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar provimento a um recurso da Bombril S/A contra decisão do Tribunal de Justiça de São […]
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STJ decide sobre citação por edital

O julgamento de um recurso repetitivo pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve auxiliar a Fazenda na cobrança de débitos tributários que haviam […]
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Estatal responde por 10% de toda a arrecadação

Suspeita de usar métodos indevidos de “planejamento tributário” para pagar menos impostos aos cofres federais, a Petrobrás é hoje responsável por cerca de 10% de toda […]
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Yeda começou a pagar R$ 280 milhões em precatórios

O ex-governador Olívio Dutra resolveu não pagar mais precatórios em 1999 e ficou por isto mesmo a partir daí, porque os governos seguintes simplesmente seguiram o […]
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Mantega adverte Receita por Petrobrás

O governo não só autorizou a manobra contábil por meio da qual a Petrobrás adiou o pagamento de R$ 4 bilhões em impostos devidos ao Tesouro, […]
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Cadastro positivo é alterado e acaba emperrando na Câmara

O que era para ser um cadastro positivo para o consumidor obter condições melhores de financiamento, com taxas de juros mais baixas, se transformou em uma […]
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Receita libera quinta-feira (14/5) consulta a lote residual do IRPF/2004

Receita Federal do Brasil abre nesta quinta-feira, 14 de maio, a partir das 9 horas, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2004, ano-calendário […]
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