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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Agências de rating tentam mostrar “independência”

A atuação da Moody’s Investors Service, da Standard & Poor’s (S&P) e de algumas outras empresas de classificação de crédito se distancia de partes de um […]
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Receita atrasa programa do IR das empresas

Faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo para entrega do imposto de renda das empresas, a Receita Federal ainda não divulgou em […]
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Ellen Gracie perde disputa por vaga no Órgão de Apelação da OMC

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrotada na disputa para o cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial do […]
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Multa por crédito indevido é mantida

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo – órgão estadual que julga recursos administrativos dos contribuintes contra autuações do fisco paulista – julgou […]
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Rendimento pode ser abatido do IR

As empresas podem usar o valor de juros sobre o capital próprio pagos aos seus associados para reduzir os valores de Imposto de Renda (IR) e […]
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CAE vota projeto que elimina a cobrança de IR sobre a hora extra

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinará nesta terça-feira (26), às 10h, uma pauta com dez projetos, entre eles um que elimina a cobrança de Imposto […]
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Cálculo de contingências dá espaço para questionamento

Indicador importante para a definição do lucro ou prejuízo de uma companhia, o provisionamento de recursos para contingências fiscais sofre hoje com a carência de um […]
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Decisões do STJ sobre divergência jurídica podem virar regra

Gilberto Nascimento  Vital do Rêgo Filho quer garantir maior segurança jurídica e celeridade processual.A Câmara analisa o Projeto de Lei 4792/09, do deputado Vital do Rêgo […]
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BC altera o cálculo da TR para um ambiente de juros menores

O Banco Central divulgou, na última sexta-feira, uma circular que permitirá o cálculo da taxa referencial (TR), que compõe a remuneração da caderneta de poupança e […]
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Impasse no financiamento do PAC

Os financiamentos bilionários que serão necessários para levar adiante o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil estão em perigo. A razão: ninguém quer ficar […]
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País já pode fixar meta menor, dizem analistas

O governo brasileiro tem condições de perseguir metas inflacionárias mais baixas, após manter a meta de 4,5% durante seis anos. Para economistas, o cenário de variações […]
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Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

A revolução digital na Justiça brasileira tem data marcada. No próximo dia 8 de junho, ocorre a primeira distribuição de processos eletrônicos no Superior Tribunal de […]
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Brasil capta US$ 398 milhões na semana

Os recursos externos continuam desembarcando no Brasil em busca de rentabilidade diferenciada. Apenas na terceira semana de março, encerrada no dia 20, os fundos de ações […]
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Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, quer apresentar à sociedade a exata dimensão do volume de processos que […]
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Cidades são parte da solução para enfrentar aquecimento global, defendem especialistas

A redução das emissões de gases de efeito estufa deve incluir ações específicas para as cidades, com valorização de iniciativas locais. A avaliação é de pesquisadores, […]
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Aprovação da Reforma Tributária tem momento propício

Sandro Mabel A Proposta de Emenda à Constituição 233/08, que trata da Reforma Tributária, foi aprovada no fim do ano passado pela Comissão Especial encarregada de […]
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Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito

O costume comercial pode ser provado por testemunhos e não somente pelo assentamento nas juntas comerciais. Pode também servir de fonte de direito comercial, de forma […]
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Brasileiros vão trabalhar até quarta só para pagar tributos

Serão 147 dias para cumprir as obrigações fiscais, 1 dia a menos que em 2008 Ainda faltam dois dias. Os brasileiros terão de trabalhar até quarta-feira, […]
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Movimento contra lista fechada ganha corpo

A discussão em torno de uma lista fechada, na qual os eleitores votariam no partido político e não mais nos candidatos individualmente, tornou-se um cabo de […]
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Regras do FGTS são desconhecidas

Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são de grande importância na aquisição da casa própria, mas as famílias que pretendem recorrer […]
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