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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu, em caráter liminar, a vigência da Lei paulista nº 13.854, que proibiu a cobrança da […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 357) para manter decisões judiciais que autorizam empresas a […]

Quando um paciente depende de aparelhos para ser mantido vivo, geralmente não é aconselhável apertar o tubo de oxigênio. Mas isso será exatamente o que as […]

Foi aprovado o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF 2010, por meio da Instrução Normativa da Receita Federal do […]

A aprovação, em dezembro, de novas regras para a utilização de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em consórcios imobiliários deve dar […]

Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera os créditos para compensação do Imposto […]

Os argentinos completaram três anos com duas inflações simultâneas e contraditórias. Essa situação é provocada pela existência de um dueto de índices inflacionários, o “oficial” e […]

Depois de saldo favorável nas transações com o exterior de 2003 a 2007, rombo em 2010 deve atingir pior patamar da década Presidente deixará para o […]

Cautelosos após perdas pelo mundo, milionários pulverizam suas aplicações entre vários gestores e exigem melhor serviço Setor foi testado no ano passado pela turbulência no mercado, […]

Os principais sócios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concordaram sobre a necessidade de um aumento de capital de até US$ 100 bilhões na instituição. O […]

Os débitos que não são provenientes do inadimplemento de tributos não se submetem ao regime tributário previsto no Código Tributário Nacional (CTN), pois estes apenas se […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5930/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que muda a atual Lei da Arbitragem (Lei 9307/96) para excluir do seu […]

Put a jaguar, a bear, a tiger and a panda together and you might get a good show but you won’t get a quiet life. The […]

In 2000, a 31-year-old software engineer named Li Yanhong, a.k.a. Robin Li, left his job in Silicon Valley and returned home to China to start an […]

Mantendo a trajetória de elevação das projeções para a taxa básica de juro neste ano, o mercado aumentou pela segunda vez consecutiva as estimativas de elevação […]

A Terceira Turma e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões […]

Vem aí mais uma trombada entre a Justiça Eleitoral e o Congresso. Ministros devem aprovar, na elaboração das regras para este ano, medidas que darão mais […]

O Brasil pode chegar ao ano de 2016 com indicadores de pobreza e desigualdade próximos aos de países ricos, diz um estudo do Instituto de Pesquisa […]

O ministro de Economia da Argentina, Amado Boudou, confirmou a decisão do juiz distrital norte-americano Thomas Griesa, de embargar as contas que o Banco Central argentino […]

Em seu primeiro discurso público do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter expectativas elevadíssimas sobre a economia em 2010 e afirmou nesta […]