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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Justiça do trabalho sofre revés no STF

Recentes decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a qual esfera da Justiça cabe o julgamento de determinados temas trouxeram à tona novas posições […]
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Por Dentro do Mercado: Aversão cede e risco do Brasil cai 8,8%

Junho se iniciou com um firme movimento de busca de lucros em ativos de risco. Indicadores de atividade positivos divulgados sobre o desempenho das economias dos […]
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Governo licita em julho folha do INSS

O governo vai realizar, em julho, a licitação para a escolha dos bancos que vão fazer os pagamentos de novos benefícios previdenciários. A informação foi dada […]
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Dívida da ”Gazeta Mercantil” pode superar R$ 1 bi

Luiz Fernando Levy, herdeiro do jornal Gazeta Mercantil, que circulou pela última vez na sexta-feira após quase 90 anos de existência, disse que o jornal vai […]
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Ministério avalia medidas

O governo ainda avalia a possibilidade de taxar os investimentos estrangeiros em títulos públicos para segurar a cotação do dólar, segundo o secretário de Comércio Exterior […]
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Cássio Casseb será consultor do Morgan Stanley no Brasil

O Morgan Stanley deu ontem nova mostra de que está apostando no mercado brasileiro. A instituição contratou o engenheiro Cássio Casseb para ser consultor sênior (“senior […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

As Assembleias Legislativas do País estão organizando uma ofensiva no Congresso em busca de mais poder para os Estados. Segundo O Estado de S.Paulo, elas querem […]
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Empresas já têm acesso a decisões do conselho

As decisões do Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo – esfera administrativa que julga os recursos dos contribuintes paulistanos contra autuações por suposta dívida […]
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Governo cria ‘Google’ para leis e documentos de órgãos públicos

Ele tem a cara do Google, o jeito do Google, mas a proposta do projeto LexML é organizar a informação de órgãos públicos e do governo […]
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Meirelles alerta para “excesso de euforia”

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, voltou a alertar ontem para os riscos do “excesso de euforia” dos investidores internacionais em relação ao Brasil. Ele […]
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Semana mundial do meio ambiente é comemorada com sessão solene

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (02), às 11h, sessão solene para comemorar a Semana Mundial do Meio Ambiente e o Dia Nacional do Meio Ambiente, […]
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Câmara realiza eventos para celebrar o Dia do Meio Ambiente

A Câmara promove uma série de atividades a partir desta terça-feira (2) para celebrar o Dia do Meio Ambiente (5 de junho). Estão previstos debates sobre […]
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Fifa anuncia as 12 cidades brasileiras que sediarão a Copa do Mundo de 2014

A Fifa anunciou hoje na cidade de Nassau, nas Ilhas Bahamas, as 12 cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014: Rio […]
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PEC do Divórcio e redução de tributos são destaques do Plenário

Deputados podem votar ainda projeto sobre sistema de atendimento a menores em conflito com a lei. O segundo turno da PEC do Divórcio e a Medida […]
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Lula diz que Brasil está dando lições ao mundo na área de meio ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (1º) que o Brasil, “cada vez mais, está dando lições ao mundo” em relação  a medidas adotadas […]
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Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

A duplicata endossada é título de crédito de caráter abstrato desvinculado do negócio original. Por isso, basta o próprio título, desde que aceito, para a execução […]
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Governo parcela as dívidas de contribuintes pela Selic

s contribuintes que quiserem aderir ao novo programa de parcelamento de dívidas com o governo federal terão as prestações corrigidas pela taxa básica de juros, a […]
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STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula de n.º 382, que define que a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por […]
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Pacto internacional pelo fim da pobreza mobiliza quatro comissões do Senado

O cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio – conjunto de ações previsto em um pacto internacional pelo fim da pobreza – será tema de audiência […]
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STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica

Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o novo entendimento […]
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