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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Passa a MP 458

Alvo de críticas de ambientalistas, a Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária de terras na Amazônia legal, foi aprovada ontem no Senado. A MP […]
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Serra chama de incompetentes as agências de avaliação de crédito

Governador critica empresa que piorou perspectiva para São Paulo O governador de São Paulo, José Serra, disse ontem que as agências internacionais de classificação de risco […]
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CPI é adiada de novo, agora para semana que vem

Impasse é provocado por briga entre governistas, com veto de Renan a Jucá; Lula afirma que não vai interferir O impasse na base aliada levou o […]
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”Nos próximos 10 anos, País se manterá líder em etanol”

O Brasil continuará líder do setor de etanol de cana-de-açúcar nos próximos 10 anos. A projeção é do físico José Goldemberg que, durante encerramento do Ethanol […]
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”Bilionários deviam doar suas fortunas”

O homem mais rico do mundo, Bill Gates – fundador da Microsoft -, disse ontem que todos os bilionários deveriam doar a maior parte de suas […]
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Bernanke alerta para déficit insustentável

O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), Ben Bernanke, disse que os grandes déficits públicos dos EUA ameaçam a estabilidade financeira e […]
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Dilma rebate críticas ao PAC e aponta alta nos gastos

O governo se municiou de dados positivos da execução orçamentária para rebater as críticas de lentidão e atraso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento […]
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Nova lei muda cálculo da Cofins e reduz tributos pagos pelos bancos

Os bancos ganharam uma nova ferramenta legal para garantir uma carga tributária menor de PIS e Cofins, hoje incidente apenas sobre as receitas provenientes das tarifas […]
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Imposto de Renda – Leão libera amanhã consulta ao 1º lote de restituições de 2009

A Receita libera amanhã, às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda deste ano. Para saber se terá a restituição liberada, […]
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Ações por dano moral em acidente de trabalho ficam com Justiça trabalhista

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) uniformizou o entendimento de que cabe à Justiça do trabalho julgar as ações de indenização por danos morais e […]
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Câmara aprova restrição maior para demissão de gestante

Projeto de lei aprovado ontem por unanimidade ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dá mais estabilidade de trabalho para as gestantes. De […]
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Leilão fracassado da Letônia causa preocupação

Um malogrado leilão de dívida do governo da Letônia, ontem, repercutiu em todos os mercados financeiros, devido ao receio de investidores de que países emergentes em […]
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”Regulação não evitará crises”

Por décadas defensor do livre mercado, Alan Greenspan, ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), que estava à frente da instituição no nascimento da […]
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Mantega esfria debate sobre IOF no câmbio

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu às pressões para frear a recente valorização do real dizendo que outras áreas do governo podem “especular”, mas a […]
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Uruguai muda regulação e tenta apagar imagem de paraíso fiscal

O Uruguai, que tem longa tradição de paraíso fiscal, está fechando o cerco sobre movimentos financeiros. Apesar de ainda ter normas para proteger a privacidade dos […]
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Dívida: Mais empresas renegociam debêntures com credores

Aumenta a cada dia o número de empresas que precisa renegociar as suas debêntures. Em alguns casos, a repactuação deve-se a problemas de caixa. Mas em […]
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Número de IPOs deve crescer no ano

Companhias menores voltarão a mostrar interesse pela abertura de capital, acredita o diretor-executivo de Desenvolvimento e Fomento de Negócios da BM&FBovespa, Paulo Oliveira. Segundo ele, a […]
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STJ confirma que comprovante de pagamento de custas retirado da Internet não tem validade

Não é válida a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da Internet. A decisão da 4ª Turma do STJ, que negou […]
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Câmara reduz tributos de construtoras do Minha Casa, Minha Vida

A versão da MP aprovada pelo Plenário ampliou o alcance de benefícios previstos no texto original. Ainda falta encerrar a votação de destaques. O Plenário aprovou, […]
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Valores do passado ainda estão na berlinda

Para tentar liberar os depósitos bilionários que correspondem ao PIS e à Cofins incidentes sobre receitas de intermediações financeiras, os bancos têm duas alternativas. Há especialistas […]
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