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O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem dois votos que ampliam o campo de atuação das agências de fomento e dos bancos de desenvolvimento, permitindo, por […]

Quem paga proporcionalmente mais impostos no Brasil são as pessoas de menor renda e patrimônio. Mas a destinação dos gastos públicos não são direcionados aos mais […]

A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só voltando a fluir a […]

Os escritórios de advocacia de Porto Alegre conseguiram uma liminar, por intermédio da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), para voltar a recolher […]

Mais de 60% das decisões dos tribunais regionais federais e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos penais tributários são dados em recursos que discutem […]

Algumas empresas enquadradas no Supersimples conseguiram, no Rio Grande do Sul, obter liminares na Justiça federal para deixar de recolher o diferencial de alíquota de ICMS […]

Discussões entre pessoas físicas e causas com valores inferiores a R$ 10 mil. O que poderia ser o perfil do dia a dia de qualquer juizado […]

O programa de parcelamento tributário instituído por meio da Lei 11.941/09 tem gerado dúvidas e polêmicas entre advogados, contadores e empresários. A regulamentação, chamada de novo […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se nesta terça-feira (30), às 10h, para votar uma pauta de dez itens. Entre as matérias, há dois projetos que […]

Entidades começam a se manifestar na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, no Espírito Santo, vai decidir se as empresas que forem condenadas pela Justiça do trabalho […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou nesta sexta-feira em São Paulo, uma alteração na cobrança de tributos que está sendo realizada por alguns Estados. De […]

Os diretores do Banco Central (BC) informaram no Relatório de Inflação, divulgado na sexta-feira, que há “margem residual” para um processo de flexibilização da política monetária. […]

 Tim Celular obteve no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o direito de não recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS) no pagamento efetuado a […]

Quem poderia imaginar que o sistema financeiro desmoronaria? É com esta indagação atônita que o Banco de Compensações Internacionais (BIS) inicia seu relatório anual de 260 […]

Os sócios de empresas limitadas acabam de se livrar de um problema que enfrentam há mais de 15 anos. Desde 1993, seus bens pessoais podiam ser […]

O norte-americano Bernard Madoff, acusado de arquitetar uma das maiores fraudes financeiras da história, vai ter US$ 170 bilhões em bens confiscados, segundo decisão da Justiça […]

Com o objetivo de dinamizar a economia e estimular o consumo, o governo já abriu mão de R$ 1,6 bilhão via desonerações e reduções de tributos […]

O governo acertou ontem, em reunião com empresários e sindicalistas, os detalhes da prorrogação do IPI para carros e eletrodomésticos, que valerá por mais três meses. […]

A semana terá uma série de indicadores econômicos relevantes para os analistas avaliarem, tanto no Brasil como nos Estados Unidos. Emprego, inflação e números da indústria […]