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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo e oposição discutem votação da reforma tributária

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), se reúne nesta terça-feira (23) líderes de partidos de oposição para discutir um acordo para a votação da […]
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Governo vai elevar gradualmente as alíquotas do IPI para automóveis

Até o dia 30 o governo deverá anunciar o aumento gradual das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis, mantendo um benefício fiscal […]
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Taxa básica pode ter chegado perto de seu piso

Depois de ser reduzida para 9,25% anuais, a taxa básica Selic pode estar perto de seu piso. Ao menos é o que projetam analistas e investidores, […]
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STJ mantém ISS sobre serviços gráficos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais uma tentativa da Fazenda estadual de São Paulo de rever a posição da corte em relação à incidência […]
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Retração global dá sinais de arrefecimento, diz FMI

Os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) se preparam para revisar para cima as suas projeções de crescimento da economia mundial este ano e em 2010. […]
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Empresas tentam liberar créditos de ICMS

O Poder Judiciário ainda é o único caminho que algumas empresas encontram para conseguir transferir créditos acumulados de ICMS para terceiros e fazer caixa. O Tribunal […]
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TRF impõe derrota a bancos ao ampliar a incidência da Cofins

Os bancos sofreram um revés no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, que pode significar o pagamento a mais de 80% a […]
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Câmara freia reforma tributária

Apesar do aparente empenho do governo pela votação da reforma tributária e das rodadas de negociações com os partidos da base mantidas pelo relator, deputado Sandro […]
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Ministros decidem a favor de honorários

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios são devidos no fim da execução cível. Antes da reforma do Código […]
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Cai diploma de jornalista

Ministros do STF entendem ser desnecessário curso superior para profissionais da imprensa. Gilmar Mendes comparou jornalistas a chefes de cozinha. STF decide que ensino superior não […]
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UE lança supervisão financeira regional

Líderes da União Europeia (UE) aprovaram na sexta-feira a criação do primeiro sistema regional de supervisão financeira na Europa, para ajudar a evitar qualquer nova crise […]
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Carga tributária brasileira cai a 38,45% do PIB

Recuo de 0,5 ponto porcentual no trimestre reflete quadro recessivo e desonerações fiscais. Os efeitos recessivos da crise global e as desonerações promovidas pelo governo federal […]
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Grupo de Madoff volta com novo nome

A parte dos negócios de Bernard Madoff especializada em manter ofertas para aumentar a liquidez dos papéis dos clientes (“market-making”), que ele comandou por anos ao […]
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Arrecadação menor forçará novo ajuste

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que a arrecadação de maio, que mostrou queda real (descontada a inflação) de 14% ante abril, e somou […]
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Obama anuncia reforma do sistema financeiro

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou ontem a maior reforma do sistema financeiro desde a década de 1930. O governo norte-americano planeja reforçar o […]
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Empresário vê benefício em fuso horário único

A proposta de unificação do horário nacional, discutida esta semana no Senado, foi bem recebida por federações de comércio e indústria e sindicatos bancários de Estados […]
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Mudança contábil reduz lucros

O início da adoção da nova contabilidade brasileira, nos balanços anuais de 2008, trouxe impactos significativos, além de muito trabalho. Estudo da consultoria e auditoria Ernst […]
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Senado sugere como medir o spread

O relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise, que será lido hoje pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), traz uma série de recomendações para que o […]
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Juros podem voltar a subir em 2010

O governo viverá em 2010, em meio à disputa que definirá o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dilema de ter que aumentar […]
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Derivativos são pouco contestados

A União Química Farmacêutica Nacional veio se unir à lista de no mínimo 13 empresas brasileiras, pequenas e médias, que entraram na Justiça contra os bancos […]
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