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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brazil cuts interest rate by half a point

Brazil’s central bank cut its core interest rate by half a point on Wednesday evening to 8.75 per cent a year amid further signs that investors […]
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Governo publica regulamento do ‘Refis da crise’

O maior programa de parcelamento de débitos fiscais oferecido aos contribuintes nos últimos anos, o chamado ‘Refis da crise’, foi finalmente regulamentado. A Procuradoria-Geral da Fazenda […]
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Caso da Petrobras ameaça o “boom” do Brasil, diz Financial Times

A CPI da Petrobras repercute num dos principais jornais financeiros da Europa, o Financial Times. A reportagem ouviu o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli de […]
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Queda do dólar em 2009 é a maior da história

A desvalorização do dólar ante o real em 2009 já é a maior da história no País, de acordo com dados da consultoria Economática. A cotação […]
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PGR contesta no Supremo lei do chamado Refis da Crise

A Procuradora-Geral da República está contestando a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária. Por meio de Ação Direta […]
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Cade multa a AmBev em R$ 353 milhões

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou ontem a AmBev a pagar R$ 352,69 milhões, por considerar que a empresa praticou concorrência desleal. A multa […]
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Guerra fiscal sofre revés em tribunal

Nos últimos dias de funcionamento, antes do recesso de julho, a 6ª Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo – órgão administrativo […]
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Selic pode ter encontrado o piso

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central diminuiu ontem em 0,5 ponto percentual, de 9,25% para 8,75% ao ano, os juros básicos da economia. […]
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Convenção sobre tratados deve entrar em vigor

Quarenta anos após ser assinada, a Convenção de Viena está prestes a ser adotada pelo Brasil. Espécie de “tratado sobre tratados”, a norma, que disciplina a […]
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Novo conselho – do contribuinte – inicia atividades com problemas

A criação do novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem como principal objetivo tornar-se até 2012 conhecido pela excelência no julgamento dos litígios tributários. Ao […]
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Lula poderá vetar dispositivo da LDO que restringe repasses ao PAC

O Congresso encaminha nesta semana o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, aprovado na última quarta-feira, para sanção do presidente da República. Apesar […]
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Brasil é o 4º destino para investir, diz ONU

Os quatro países emergentes que formam o Bric -Brasil, Rússia, China e Índia- estão entre os cinco destinos mais atraentes para o investimento estrangeiro nos próximos […]
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Brasil cai para 5º no ranking de juro real

O ciclo de redução da taxa Selic, iniciada em janeiro pelo Comitê de Política Monetária (Copom), tem afastado cada vez mais o Brasil da liderança do […]
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Crédito de Carbono fora de regras da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) descartou considerar os créditos de carbono como um título mobiliário – papéis que podem ser emitidos no mercado de capitais […]
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Governos revisam contratos por CPMF

O governo da Bahia está revisando todos os contratos com fornecedores para tentar zerar o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) embutido nos contratos. […]
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Comissão aprova exigência para grande empresa publicar balanço

Objetivo do projeto é dar maior transparência de informações ao mercado. Proposta segue para a CCJ A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na […]
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Audiência pública na OAB/RS debate nova tabela de honorários advocatícios

Trabalho é coordenado pela Comissão de Elaboração da Nova Tabela de Honorários Advocatícios da Ordem gaúcha. Designada pelo presidente da Ordem Gaúcha, a secretária-geral da OAB/RS, […]
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IR sobre atrasados do INSS deve se basear na renda mensal do contribuinte

O cálculo do imposto de renda (IR) sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das […]
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Na volta do recesso, deputados devem analisar PEC da reforma tributária

Os deputados encerraram suas atividades na última sexta-feira (17) e deixaram na pauta da Câmara propostas polêmicas que devem motivar novos embates entre Governo e oposição […]
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Balanço apresentado por Sarney motiva manifestações em Plenário

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) fez um apelo nesta sexta-feira (17) para que o presidente do Senado, José Sarney, zele pela legitimidade do Conselho de Ética […]
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