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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Semana traz ata do Copom e PIB dos EUA em destaque

A semana será intensa no que se refere à divulgação de dados econômicos tanto no Brasil quanto no exterior. Isso deve trazer forte incerteza e provocar […]
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‘Refis da crise’ pode garantir saída da prisão em casos de crime fiscal

O chamado “Refis da crise” pode ser a porta de saída da cadeia para muitos empresários condenados ou que respondem a processos penais por sonegação fiscal […]
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Convenção: Contabilistas discutem mudanças na profissão

Com a automatização dos processos e controles fiscais, os contabilistas passarão a ter um papel estratégico nas organizações, auxiliando de forma mais intensa os tomadores de […]
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Circulares fortalecem combate a lavagem

O Banco Central (BC) divulgou na sexta-feira duas circulares com a consolidação de normas sobre o combate à lavagem de dinheiro, que devem ser seguidas pelas […]
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Brasileira envolvida em escândalo do Deutsche

O maior banco privado da Alemanha, o Deutsche Bank, proporciona um novo escândalo de espionagem praticado por grandes empresas alemães, utilizando inclusive uma jovem brasileira para […]
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TJ do Rio exclui banco de recuperação judicial

As instituições financeiras contam com mais uma decisão favorável relativa à manutenção da chamada “trava bancária” – mecanismo pelo qual o banco mantém a possibilidade de […]
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Global power moves south

You don’t have to accept the whole Martin Jacques thesis about China ruling the world to see that the balance of economic power is significantly shifting […]
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Brazil to lodge complaint over UK toxic waste export

The Brazilian government has said it will lodge a formal complaint with the World Trade Organisation (WTO) over the alleged export of illegal waste from the […]
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The great Brazilian moustache revolution

Once they were symbols of power and sophistication. From Hulk Hogan to Adolf Hitler, Albert Einstein to Edward Elgar, the moustache was everywhere. But today, with […]
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Convenção de Viena é nova arma contra a bitributação

O plenário do Senado Federal aprovou seis acordos internacionais firmados pelo Executivo, entre eles a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em maio […]
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STJ não pode julgar em recurso ordinário mérito de mandado de segurança extinto na origem

Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar em recurso ordinário o mérito de mandado extinto na origem sem julgamento de mérito. Pelo entendimento da […]
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Governo quer terminar o que começou

O governo vai fazer uma última tentativa para concluir o que começou, retomando as negociações em torno de um pacote de medidas de impacto fiscal que […]
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”Guardian” destaca ”revolução do bigode”

O jornal britânico The Guardian destacou em seu site ontem a “revolução de bigode”, protesto contra o “mais novo escândalo político brasileiro”. O artigo cita um […]
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Opção por processo administrativo em papel vai até setembro em São Paulo

Os contribuintes paulistas têm até setembro para manifestar que não querem participar do processo administrativo eletrônico do Tribunal e Impostos e Taxas (TIT) – órgão que […]
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Questionadas normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, contestou a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária. Por meio da Ação […]
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Apesar dos benefícios, ‘Refis da crise’ é criticado

Um dia depois de publicada a regulamentação do chamado ” Refis da crise ” , o maior programa de parcelamento de dívidas fiscais já lançado pelo […]
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Companhias são liberadas de custas em execuções

Uma tradicional indústria de São Paulo, que sofre vários processos de execução fiscal por conta de dificuldades financeiras, conseguiu afastar o pagamento de custas processuais em […]
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R$ 1,32 trilhão

Estimulada pela emissão de títulos, a dívida pública mobiliária federal interna cresceu R$ 47 bilhões em junho, passando de R$ 1,274 trilhão em maio para R$ […]
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Tight rules helped mitigate crisis in Brazil

If Bernard Madoff had tried to run his Ponzi scheme in Brazil, it would never have got off the ground. “There could never be a Brazilian […]
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Petrobras case threatens Brazil’s boom

It may be the worst crisis in Petrobras’s history, says the company’s president, and it comes as Brazil’s state-owned oil group is ratcheting up development of […]
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