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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Projeto que institui quebra de sigilos bancário e cadastral para auxiliar investigações criminais será votado pelo Senado

Os senadores deverão votar, na primeira sessão plenária deliberativa após o recesso, marcada para terça-feira, 4 de agosto, às 14h, projeto de lei complementar do Senado […]
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Proposta do governo recria a Previc, entidade que deve fiscalizar fundos de pensão

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em agosto, após o recesso parlamentar, projeto de lei que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), […]
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Verbas da Eletrobrás foram para contas de empresas dos Sarney

 Documentos inéditos em análise no Ministério da Cultura (MinC) apontam novas irregularidades e indícios de fraude em contas do Instituto Mirante, ONG presidida por Fernando Sarney, […]
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Alta de R$ 105 bi na dívida

O comportamento do câmbio e dos juros e o pífio desempenho da economia fizeram a dívida pública aumentar R$ 105,485 bilhões no primeiro semestre deste ano, […]
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Empresas querem que Brasil assuma metas para redução de efeito estufa

Um grupo de empresas brasileiras pretende influenciar a posição do governo brasileiro nas negociações sobre mudanças climáticas, em especial na conferência de Copenhague, em dezembro. Elas […]
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AGU rebate críticas à decisão que limita atuação dos procuradores de agências

Em resposta às críticas contra a portaria da Advocacia-Geral da União (AGU), que impede os procuradores-gerais de agências reguladoras, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e […]
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Ampliação do papel da AGU pode trazer conflitos, dizem especialistas

Procuradores, ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e especialistas em Direito alertaram ontem para os riscos de politização e de perda de independência das […]
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Microsoft e Yahoo! se unem contra Google

Microsoft e Yahoo! anunciaram ontem um acordo de parceria para serviços de busca e publicidade na internet, com o objetivo de criar um rival mais forte […]
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Aeronáutica: Embraer aumenta lucro em 31% com crédito tributário

A Embraer anunciou ontem um lucro líquido consolidado de R$ 466,9 milhões no segundo trimestre, um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2008, […]
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Brazil sale boosts Visa profits

Visa has posted a big jump in profits as consumers increased their use of debit cards while the firm cut costs and sold its stake in […]
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País faz emissão com vencimento em prazo mais longo da história

O governo brasileiro pegou ontem um empréstimo de US$ 500 milhões por meio da emissão de títulos da dívida externa nos mercados dos Estados Unidos e […]
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Ethanol Battles: What Does Iowa Have to Do With the Ambassador to Brazil?

Farm-state congressmen clearly have lots of influence over domestic policy—especially energy. But foreign policy? Ditto, as it turns out, especially when it comes to energy. Iowa’s […]
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Corte administrativa fiscal de SP inaugura novo regimento

A partir da próxima semana, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo retoma suas atividades sob as novas regras de seu […]
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Banco Santander Said to Plan Brazil I.P.O.

Banco Santander is planning an initial public offering that could raise $3 billion, The Financial Times reported. The bank has appointed advisers to spin off its […]
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Norma altera substituição tributária no Supersimples

Uma nova norma do Supersimples igualou as condições das micro e pequenas empresas que optaram pelo sistema simplificado de recolhimento de tributos às das demais empresas […]
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Petrobras to Hold Stake, Operate All Pre-Salt Wells

Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil producer, will have a stake in all so- called pre-salt oil fields under new rules being considered by the government, […]
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Dívidas recaem sobre voluntários

Vice-diretor de uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), o administrador de empresas Alfredo Sette foi surpreendido por um bloqueio de R$ 68 mil […]
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Fusão entre Perdigão e Sadia respeita diretrizes

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, disse ontem que o processo de incorporação da Sadia pela Perdigão, anunciado em maio, está […]
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Senado dos EUA apura fraude com título hipotecário

Um comitê do Senado dos Estados Unidos emitiu uma requisição de documentos para um grupo de instituições financeiras, entre elas o Goldman Sachs Group Inc., em […]
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The rise in financial crime in America

OVER 730,000 counts of suspected financial wrongoing were recorded in America last year, according to recent data from the Treasury Department’s Financial Crimes Enforcement Network. Institutions […]
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