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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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\’Vamos aprovar todas as reformas\’, diz Maia

Em meio a uma crescente avaliação de que não há mais ambiente político para aprovação de outras reformas previstas pelo governo, como a tributária e a […]
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Senado aprova a reforma dos militares

O plenário do Senado aprovou, ontem, em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 1645/2019, de autoria do Executivo e que reestrutura a carreira e a […]
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STF aceita denúncia e Renan Calheiros vira réu na Lava-Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu, na Lava-Jato, o senador Renan Calheiros. Ele é acusado de […]
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Toffoli diz que \’nossa melhor arma no combate à corrupção é a transparência\’

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 3, que a transparência \”é a nossa melhor arma no combate à corrupção\”. […]
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Trump diz que acordo comercial com China pode ter que esperar eleição em 2020

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (3) que não tem um prazo para alcançar um acordo comercial com a China e que […]
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Fundo soberano da Noruega retira a Petrobras de sua lista de observação

O Fundo Soberano da Noruega, o maior do mundo e sustentado com petrodólares, retirou a Petrobras de uma lista de empresas que poderiam ser descartadas para […]
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Bolsonaro tenta conter rebelião no Congresso e se reúne com Maia

O novo capítulo da crise do governo com o Congresso levou o presidente Jair Bolsonaro a se reunir na noite desta terça-feira, 3, com o presidente […]
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Municípios podem perder R$ 7 bi com fusões e extinções

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a proposta de extinção e fusão de municípios prevista na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) do […]
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Moro pede votação de projeto de lei de 2ª instância este ano

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, afirmou ser contra deixar para o ano de 2020 a discussão sobre a prisão em segunda instância. […]
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Justiça absolve Lula, Dilma, Palocci e Mantega no \’quadrilhão do PT\’

A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu nesta quarta-feira, 4, absolver os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e […]
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Ministros do Supremo recebem com ressalvas decisão do TRF-4 sobre Lula

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou nessa quarta-feira, 27, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção […]
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Estatuto de partido e regimento da Câmara norteiam punições, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que a Casa ainda não recebeu os pedidos do PSL para punir 18 parlamentares da […]
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\’STF fez norma não escrita\’, diz desembargador do TRF-4

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), fundamentou com preceitos legais, precedentes, análise processual […]
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Defesa de Lula pede para STF anular julgamento do caso de Atibaia no TRF-4

Nesta segunda-feira a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do julgamento em segunda instância que […]
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Em entrevista, Bolsonaro diz que sofreu pressão para demitir Paulo Guedes

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista à TV Record, exibida na noite desta segunda-feira (2). o chefe do Executivo disse que sofreu pressão para demitir Paulo […]
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Congresso estuda criar uma espécie de bônus salarial para o funcionalismo

Enquanto o governo promete cortar privilégios do serviço público por meio de uma delicada reforma Administrativa a ser enviada à Câmara dos Deputados, o Congresso tenta […]
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Banco Central limita juro do cheque especial, mas libera bancos para cobrar tarifa

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (27) que os juros do cheque especial serão de no máximo 8% ao mês. A medida passa a vigorar em […]
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Cunha alega aneurisma cerebral e pede prisão domiciliar no Rio

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha apresentou pedido à Justiça do Rio para cumprir em regime domiciliar o restante da pena imposta pela Lava […]
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As barreiras institucionais contra o autoritarismo

A referência feita ao AI-5 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, estava dentro do mesmo contexto em que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, inaugurou […]
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\’Por mais que me acusem de autoritário, ouço meus conselheiros\’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta terça-feira, 3, que, apesar de ser acusado de autoritarismo, escuta conselheiros para decisões que toma. Antes, o mandatário […]
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