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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Juiz livra 10 milhões de trabalhadores de desconto de INSS sobre aviso prévio

Uma sentença da Justiça Federal no Distrito Federal manteve uma decisão da primeira instância que livra os dez milhões de trabalhadores do comércio do país de […]
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Chineses revelam fraude bilionária

Estão surgindo detalhes sobre a maior suspeita de fraude bancário já registrada na China, depois que o ex-presidente do conselho de administração de uma companhia listada […]
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IPI para produtos isentos começa a ser julgado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar discussão sobre a possibilidade de os contribuintes usarem créditos do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) relativos às operações […]
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India sets out ambitious solar power plan to be paid for by rich nations

India has decided to push ahead with a vastly ambitious plan to tap the power of the sun to generate clean electricity, and after a meeting […]
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Fluxo cambial é positivo pelo quarto mês seguido

O Brasil registrou em julho o quarto mês consecutivo de fluxo cambial positivo, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). O fluxo de dólares entre […]
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Sugar remains sweet as supply concerns bite

Sugar’s continuing strength was the stand-out feature of yesterday’s trading in commodity markets, which barely paused for breath after sprinting to their highest levels of the […]
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India Gets Caught Short as Sugar Prices Soar

Sanjay Gujar’s family has raised sugar cane for generations. But last year, after sugar prices fell by more than 40 percent, he replanted his six acres […]
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Regulação: CVM pune controladores de empresa de Forex

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multa de R$ 94,81 mil a dois controladores da MDD Marketing por exercerem atividades de intermediação e administração de […]
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Brazil’s growing middle class powers rebound

Brazil is beginning to pull out of an economic dive triggered by the global financial crisis, but it’s not the country’s vaunted soybean, meat and iron […]
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Brazilian act stranded in London

The most popular act at Edinburgh’s The World Festival was delayed in London by suspicious immigration officials. Capoeira Knights arrived at Heathrow from Brazil at 1000 […]
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Brazil Political Parties Seek to Oust Senate President Sarney

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva’s Workers Party and four other parties are pressuring Senate President Jose Sarney to step down amid ethics charges that […]
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Grandes empresas fazem pressão por crédito do IPI

Interesses localizados estão por trás da disputa sobre o crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um dos maiores esqueletos fiscais do governo federal. O crédito-prêmio […]
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Brazil sees no threat from U.S. military bases in Colombia

U.S. military bases in Colombia pose no threat to Brazil’s sovereignty, a senior Brazilian government adviser said on Tuesday. “I do not think that (the Brazilian […]
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UBS enfrenta fuga de clientes, com saques de US$ 37 bilhões

O UBS, o maior banco suíço, registra uma fuga de quase US$ 37 bilhões de fortunas de seus clientes nos últimos seis meses por causa da […]
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Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (4), em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. […]
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Presos sob suspeita de fraude e sonegação já estão em liberdade

Todos os 25 investigados pela Operação Ártico, suspeitos de envolvimento em esquema de contrabando por meio de importações fraudulentas, já estão em liberdade. Eles foram capturados […]
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Crédito-prêmio do IPI deve ser julgado no dia 13 de agosto

A pedido do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para viabilizar sustentação oral no Plenário do STF, foi adiado para o dia 13 de agosto, […]
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Mais um cotado para comandar Fisco

Em viagem ao exterior, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda não conseguiu se desvencilhar da pressão dos superintendentes da Receita Federal para interferirem na indicação […]
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Fisco define IR sobre venda de ativos

A Receita Federal do Brasil revelou um polêmico entendimento sobre um tipo de planejamento tributário comumente usado por empresas de grande porte que, ao venderem seus […]
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CVM dos EUA pode banir transações ultrarrápidas

A SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) está se preparando para impedir as transações de ações de alta frequência nos mercados norte-americanos, à medida […]
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