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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010 com 20 vetos. Entre os dispositivos mais relevantes que […]

As empresas exportadoras sofreram uma derrota brutal, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, por unanimidade, que o crédito-prêmio de IPI foi extinto em 5 […]

Responsável por defender os interesses da União em processos judiciais e extrajudiciais, a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta solucionar um problema que literalmente cresce nos últimos […]

A Receita Federal vai pôr à disposição em seu site na internet (www.receita.fazenda.gov.br), na segunda-feira, o formulário da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) […]

A decisão do Tribunal Superior de Justiça (TSJ), anulando o processo criminal contra o controlador da antiga Fazendas Reunidas Boi Gordo Paulo Roberto de Andrade, não […]

A crise internacional afetou o desempenho dos bancos brasileiros no primeiro semestre e derrubou os lucros. O resultado foi melhor do que se esperava, porém. A […]

Otacílio Dantas Cartaxo foi confirmado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como secretário da Receita Federal. Ele ocupava o cargo interinamente desde 15 de julho, […]

Depois do UBS, o Fisco americano poderá atacar mais 20 bancos suíços que teriam contas de americanos suspeitos de evasão fiscal, mantendo pressão sobre o já […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aos bancos o direito de exigir a comissão de permanência dos consumidores, taxa cobrada nos contratos […]

The expected ruling party candidate in Brazil’s 2010 presidential election has been drawn into a scandal by an accusation that she tried to stop a probe […]

Brazil’s economy is showing signs of recovering in the second semester, President Luiz Inacio Lula da Silva said yesterday. Interest rates are at historic lows but […]

As one of the few surviving pro-U.S. conservative heads of state in a continent that has swung left, Colombia’s President Alvaro Uribe is used to being […]

Ousted Honduran President Manuel Zelaya and Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva on Wednesday called on the United States to use more political influence to […]

El depuesto presidente de Honduras, Manuel Zelaya, elogió el apoyo de Brasil a su restitución en el cargo, pero reclamó que Estados Unidos puede “hacer más” […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said the central bank has room to make further cuts in its overnight lending rate. “We have the lowest […]

O governo não tem como avaliar o impacto que o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá causar aos cofres públicos se houver uma decisão […]

Reunir em um só lugar equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Procuradoria do Estado e do Ministério Público (MPE) é o objetivo da […]

O ex-sócio da importadora Ásia Motors, Chong Jin Jeon, quer a ajuda do Supremo Tribunal Federal para que a Justiça da Coreia do Sul cumpra o […]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (12/08) que o direito dos consumidores a correção monetária dos pagamentos dos empréstimos compulsórios da Eletrobrás não prescreveu. […]

Por 5 votos a 4, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Eletrobrás a pagar a correção monetária sobre os empréstimos compulsórios recolhidos de empresas […]