O PSDB está rompido com a política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o senador Arthur Virgílio (AM), durante a votação nesta terça-feira […]
A reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores votaram a favor […]
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por 330 votos a 1, o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse […]
O governo, finalmente, cumpriu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) — feita numa auditoria há dois anos — e enviou ao Congresso Nacional projeto […]
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou hoje (17) que a votação da distribuição dos royalties do petróleo pode ficar para depois das […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5470/09, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que obriga as empresas […]
A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil fará audiência pública hoje (18), às 9 horas, no auditório Petrônio […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu hoje (17) que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos […]
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo vai adotar uma postura conservadora e de prudência ao anunciar hoje, o corte nas despesas […]
Brazil’s central bank may raise interest rates for the first time in 18 months as the rapid recovery of Latin America’s biggest economy has pushed inflation […]
The U.S. Securities and Exchange Commission didn’t take action after determining in June 2008 that Lehman Brothers Holdings Inc. was exaggerating the liquid assets on its […]
European finance ministers failed to reach agreement Tuesday on strict new regulatory reforms that would have imposed fresh restrictions on American hedge funds doing business in […]
Brazilian authorities are investigating three priests accused of sexually abusing altar boys after a video allegedly showing one case of abuse was broadcast on television, police […]
A polêmica em torno da renegociação das dívidas dos agricultores nordestinos bloqueou novamente, nesta terça-feira (16), a pauta do Senado. Um pedido de verificação de quórum […]
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos […]
Estados como São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, entre outros, estão recorrendo a programas de parcelamento de dívidas já vencidas, mesmo aquelas que já passaram por […]
Israel’s foreign minister confirmed Tuesday that he boycotted meetings with the visiting Brazilian president, claiming he refused to visit the grave of the founder of modern […]
Aumentaram as chances de o Eximbank brasileiro, que será responsável por operar as linhas de comércio exterior, ser criado como instituição subsidiária do BNDES, com estrutura […]
A pessoa que representa uma empresa em audiências na Justiça do Trabalho, ou seja, que atua como preposto, não detém cargo de confiança e, por isso, […]