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28 de fevereiro de 2024

São Paulo cobra R$ 600 mi da Petrobras

O TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), segunda instância administrativa da Secretaria da Fazenda paulista, vai julgar no prazo de 30 dias um auto de infração […]
28 de fevereiro de 2024

”A carga tributária é exagerada”, diz Serra

Na cerimônia na qual assinou o acordo de substituição tributária com o governo baiano, em Salvador, o governador paulista, José Serra, disse que quem paga todos […]
28 de fevereiro de 2024

TST mantém demissões na Embraer

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que não houve abuso na demissão de 4.273 trabalhadores da Embraer, em fevereiro. Os ministros da Seção de Dissídios […]
28 de fevereiro de 2024

Secretária da RF demitida cobra explicações

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira está tirando o sossego do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Desde que foi demitida, há um mês, ela tem […]
28 de fevereiro de 2024

STF julga tributação de energia contratada

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir a disputa que envolve a incidência do ICMS sobre um dos itens das contas de luz das grandes empresas, […]
28 de fevereiro de 2024

Nova lei restringe concessão de liminares para temas fiscais

Apesar das inovações e benefícios trazidos pela Lei nº 12.016, publicada ontem no Diário Oficial da União, advogados estão receosos com a aplicação de alguns dispositivos […]
28 de fevereiro de 2024

Crise cria oportunidade a investidor “abutre”

A forte recessão criou oportunidades para o investidor abutre como nunca antes. Os dados mais recentes mostram que acordos de aquisição baseados em dívida de recebimento […]
28 de fevereiro de 2024

Mais valor justo para os balanços

A discussão sobre o valor justo não terminou. Está muito enganado quem pensa que o acalorado debate se encerrou quando o Grupo de Assessoramento para a […]
28 de fevereiro de 2024

STJ julga na quarta ação bilionária da Eletrobrás

Depois de dez meses e três pedidos de vista do ministro Benedito Gonçalves, o Superior Tribunal de Justiça deve finalmente votar um bilionário processo contra a […]
28 de fevereiro de 2024

Ação poderá ser proposta por fax e e-mail

A nova Lei dos Mandados de Segurança traz inovações que devem facilitar o cotidiano dos advogados. Entre as principais novidades está a possibilidade de entrar na […]
28 de fevereiro de 2024

Frente quer dar transparência a empresa domiciliada no exterior

Os coordenadores da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pretendem apresentar neste mês um projeto de […]
28 de fevereiro de 2024

MPs que liberam verbas para municípios trancam a pauta do Plenário

O Plenário inicia as votações desta semana com a pauta trancada por duas medidas provisórias – 462/09 e 464/09. Ambas liberam recursos para municípios. Há sessões […]
28 de fevereiro de 2024

Oposição cobra explicação de Dilma e ex-chefe da Receita

Ambas podem ser convocadas para depoimentos em comissões do Congresso Segundo Lina Vieira, ex-nº 1 do fisco, ministra pediu para agilizar investigação sobre Sarney; petista diz […]
28 de fevereiro de 2024

Entidades estudam medidas judiciais contra lei

Mesmo diante de alguns protestos da advocacia, a nova Lei nº 12.016, que traz novas regras para o uso do mandado de segurança, sofreu poucos vetos […]
28 de fevereiro de 2024

Defesa pedirá exclusão de Yeda de ação de improbidade

O advogado Fábio Medina Osório vai pedir à Justiça Federal a exclusão da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação civil de […]
28 de fevereiro de 2024

Caso Nahas: Decisão do TRF pode dar prazo a quem teve prejuízo

O Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Região, no Rio de Janeiro, vai julgar amanhã uma ação que pode permitir aos investidores que tiveram prejuízo com […]
28 de fevereiro de 2024

Impostaço tecnológico argentino afeta Brasil

O governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, deu mais um passo em sua ofensiva protecionista ao mobilizar seus parlamentares para aprovar na Câmara de Deputados o […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil enforces smoking ban in São Paulo

A smoking ban comes into force in the Brazilian state of São Paulo on Friday, adding to what has become one of the world’s toughest anti-smoking […]
28 de fevereiro de 2024

Pensão para viúva de magistrado e crédito-prêmio do IPI na pauta de julgamentos do STF

Vinte e seis processos estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana. Na quarta-feira (12), está prevista a análise de […]
28 de fevereiro de 2024

Magic numbers

GENERAL ELECTRIC (GE) has built its reputation as the world’s leading conglomerate on two pillars: its ability to meet or beat analysts’ expectations every quarter, come […]
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