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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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GASTOS PÚBLICOS – Fundo soberano poderá ser usado em 2010, diz ministro

O Brasil poderá usar o fundo soberano de R$ 15,8 bilhões em 2010 para ajudar a custear os planos de gastos sem aumentar o déficit público, […]
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Disputa por ICMS de gás chega a tribunal paulista

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo deve julgar autuação na qual a Fazenda paulista cobra da Petrobras o Imposto sobre […]
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Liechtenstein e Grã-Bretanha fecham acordo

Liechtenstein e a Grã-Bretanha firmaram acordos inéditos, ontem, para garantir que clientes britânicos do principado paguem seus impostos corretamente. Os acordos são os mais recentes de […]
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Indústria busca posição única sobre política climática

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) começaram a se movimentar em busca de uma posição […]
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Empresas levantam teses para questionar restrição a créditos

Uma empresa do setor financeiro que apura o Imposto de Renda e a CSLL pelo sistema do lucro real, impedida de realizar compensações mensais desses tributos […]
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STJ pode julgar créditos da Eletrobrás

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje o julgamento sobre a correção de empréstimos compulsórios da Eletrobrás e a decisão terá repercussões políticas, jurídicas, empresariais […]
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Oil rises while sugar slips

Most commodity markets made modest gains in cautious summer trading on Tuesday, while sugar prices consolidated after very strong gains in the previous session. Nymex September […]
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Amazon defender could upset Lula’s election plans

A possible presidential run by a former Brazilian environment minister and famed Amazon defender promises to add spice to next year’s election and could be a […]
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SPC fiscalizará mais entidades

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão que regula e fiscaliza os fundos de pensão, decidiu botar o pé no acelerador. De olho na capacidade das […]
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Brazil job market to continue improving -official

Brazil’s unemployment rate will continue declining for the rest of this year but will likely fall at a slower rate than in recent months, central bank […]
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Emerging Mkts May Beat ’08 Highs By End ’10-Templeton

The stock markets of emerging economies could rally to surpass the highs reached in mid-2008 by some 30% by the end of 2010, but not before […]
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Obama Sets Immigration Changes for 2010

Flanked by his counterparts from Mexico and Canada, President Obama on Monday reiterated his commitment to pursuing comprehensive immigration reform, despite his packed political agenda and […]
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Unasur agrees to summit on US bases in Colombia

South American presidents expressed deep concerns Monday with a planned U.S. military expansion in Colombia, but failed to reach consensus on a joint statement rejecting U.S. […]
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Assessor de segurança de Obama faz pressão contra Petrobras no Irã

À semelhança de seu antecessor, George W. Bush, o governo do presidente Barack Obama advertiu as autoridades brasileiras que os Estados Unidos desaprovam os negócios da […]
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Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos Recursos Extraordinários (RE) 598085 e 593824. O primeiro deles trata da […]
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Brazil’s Lula Proposes Meeting With Obama On Colombian Bases

Brazilian President Luis Inacio Lula da Silva suggested a meeting with the members of the Union of South American Nations, or Unasur, and U.S. President Barack […]
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Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de […]
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Brazil Car Makers Leave Slump in the Dust

 rebound by the Brazilian auto industry this year has been so swift and so widespread that auto makers are now planning new hires and expanded output. […]
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Yeda não deixa o cargo

Juíza nega pedido para afastar a governadora, acusada de participar do desvio de R$ 44 milhões Poucas horas após o vazamento da íntegra da ação civil […]
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Câmara discute 25 anos da Lei de Execuções Penais

A Comissão de Segurança Pública da Câmarados Deputados promove hoje (11) seminário sobre os 25 anos da Lei de Execuções Penais e o sistema penitenciário brasileiro. […]
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