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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Comissão lançará rede para fiscalizar gastos nas obras da Copa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai criar uma rede de informações para fiscalizar e controlar os gastos públicos na organização da Copa do Mundo […]
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FMI emitirá US$ 250 bilhões em direitos especiais de giro

O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou hoje que recebeu a aprovação de seus países-membros para emitir US$ 250 bilhões em direitos especiais de giro (SDR, na […]
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Fiesp vê ”efeito devastador” da decisão do STF na economia

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá um “efeito devastador” sobre a economia, disse ontem o diretor de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do […]
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Eletrobrás diz que não haverá impacto em seu patrimônio com decisão do STJ

A Eletrobrás comunicou ao mercado hoje (13) que a “administração da companhia está avaliando os reflexos das decisões do STJ”. O comunicado é o primeiro pronunciamento […]
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Lula veta limite de gastos na LDO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010 com 20 vetos. Entre os dispositivos mais relevantes que […]
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Supremo define que crédito-prêmio de IPI foi extinto em 1990

As empresas exportadoras sofreram uma derrota brutal, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, por unanimidade, que o crédito-prêmio de IPI foi extinto em 5 […]
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Advogado terceirizado é alvo de ações

Responsável por defender os interesses da União em processos judiciais e extrajudiciais, a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta solucionar um problema que literalmente cresce nos últimos […]
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Sai o formulário do IR das empresas

A Receita Federal vai pôr à disposição em seu site na internet (www.receita.fazenda.gov.br), na segunda-feira, o formulário da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) […]
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Boi Gordo pode ter leilão neste ano, prevê síndico

A decisão do Tribunal Superior de Justiça (TSJ), anulando o processo criminal contra o controlador da antiga Fazendas Reunidas Boi Gordo Paulo Roberto de Andrade, não […]
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Apesar da crise, rentabilidade é elevada

A crise internacional afetou o desempenho dos bancos brasileiros no primeiro semestre e derrubou os lucros. O resultado foi melhor do que se esperava, porém. A […]
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Após CPI, Cartaxo vira titular na Receita

Otacílio Dantas Cartaxo foi confirmado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como secretário da Receita Federal. Ele ocupava o cargo interinamente desde 15 de julho, […]
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EUA miram potenciais sonegadores entre clientes de 20 bancos suíços

Depois do UBS, o Fisco americano poderá atacar mais 20 bancos suíços que teriam contas de americanos suspeitos de evasão fiscal, mantendo pressão sobre o já […]
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STJ mantém cobrança de taxa por bancos

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aos bancos o direito de exigir a comissão de permanência dos consumidores, taxa cobrada nos contratos […]
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Brazil scandal draws in Lula’s chosen successor

The expected ruling party candidate in Brazil’s 2010 presidential election has been drawn into a scandal by an accusation that she tried to stop a probe […]
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Lula says Brazil’s economy turning the corner

Brazil’s economy is showing signs of recovering in the second semester, President Luiz Inacio Lula da Silva said yesterday. Interest rates are at historic lows but […]
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U.S. Military Base Plan Puts Colombia in Hot Water

As one of the few surviving pro-U.S. conservative heads of state in a continent that has swung left, Colombia’s President Alvaro Uribe is used to being […]
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Zelaya, Lula ask for bigger U.S. role in solving Honduran crisis

Ousted Honduran President Manuel Zelaya and Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva on Wednesday called on the United States to use more political influence to […]
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Manuel Zelaya elogia apoyo de Brasil, pero pide ‘más’ a EU

El depuesto presidente de Honduras, Manuel Zelaya, elogió el apoyo de Brasil a su restitución en el cargo, pero reclamó que Estados Unidos puede “hacer más” […]
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Lula Says Brazil Has Room for More Interest-Rate Cuts

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said the central bank has room to make further cuts in its overnight lending rate. “We have the lowest […]
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Governo não tem como avaliar impactos do crédito-prêmio do IPI na receita, diz ministro

O governo não tem como avaliar o impacto que o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá causar aos cofres públicos se houver uma decisão […]
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