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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Plenário pode concluir votação da MP que socorre municípios

O Plenário deverá concluir hoje a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do deputado Sandro Mabel (PR-GO) para a Medida Provisória 462/09, […]
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Brazil braces for latest political thriller

It reads like a racy political thriller. Lina Vieira, the recently fired head of Brazil’s revenue service, claims that while in office she was summoned to […]
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IMPORTAÇÃO – Governo reduz imposto de 259 máquinas

O governo reduziu ontem o Imposto de Importação para 259 tipos de máquinas e equipamentos. Os produtos serão usados, principalmente, em investimentos nos setores de geração […]
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Trial of British ‘insurance scam’ tourists held in notorious Rio jail due to start

Two British law graduates who spent six days in a notorious Rio jail after being accused of attempted fraud were due to go on trial in […]
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TRF isenta construtora da CSLL

Uma construtora baiana obteve no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, a isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre serviços […]
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IBM Drills Further Into Brazil’s Tech Start-Up Scene

International Business Machines Corp. is on a mission to expand its partnerships in Brazil in response to the country’s growing information-technology market. The Armonk, N.Y.-based computer […]
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Crise estimula sonegação

A guerra de poder travada dentro da Receita Federal desestruturou o sistema de fiscalização do órgão, sobretudo na área previdenciária, facilitando o aumento da sonegação. Desde […]
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Calderón y Lula piden “nueva era” en las relaciones entre México y Brasil

Los presidentes de México y Brasil, Felipe Calderón y Luiz Inácio Lula da Silva, pidieron este lunes una “nueva era” en las relaciones entre los dos […]
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Comissão aprova permissão para empresa terceirizar atividade-fim

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 4059/08, do suplente Eduardo Moura (PPS-MT), que autoriza as empresas […]
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Ação contra dívida de R$ 6 bilhões da Eletronorte aguarda desempate

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir recurso contra a decisão que reconheceu dívida das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A […]
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Brésil: le Fonds pour l’Amazonie financera des projets privés

Le Fonds pour l’Amazonie, créé par le gouvernement brésilien pour collecter des dons du monde entier en faveur de la protection de la forêt amazonienne, pourra […]
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Saída de Appy gera disputa pelo conselho

A saída esta semana do secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, do cargo abriu uma disputa nos bastidores pela presidência do Conselho […]
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Preços de materiais de construção sobem, apesar da queda do IPI

A inflação de materiais de construção manteve-se bem acima dos demais indicadores de preços e deve seguir, nos próximos meses, tendência contrária à dos Índices Gerais […]
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Brazil May Have ’Bumper’ Sugar Cane Crop Next Year, ISO Says

Brazil, the world’s biggest sugar producer, may have a “bumper” cane harvest next year in response to an 85 percent price jump this year, said Leonardo […]
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ICMS sobre importação será julgado pelo Supremo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julgará mais a disputa em que os contribuintes discutem a incidência do ICMS na importação de equipamentos por clínicas […]
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IGP-10 tem 3ª deflação seguida em agosto, de 0,60%

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) caiu ainda mais em agosto, marcando o terceiro mês seguido de deflação, devido principalmente a um arrefecimento dos custos no […]
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Receita libera consulta a lote do Imposto de Renda de 2006

A Receita Federal libera hoje (18) consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2006. No total, R$ 14.812.062,48 serão pagos a […]
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Lei do mandado de segurança é alvo de Adin

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende ingressar nesta semana com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar cinco […]
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Evasão fiscal de clientes do UBS envolvia empresas de Hong Kong

A investigação sobre clientes americanos do banco suíço UBS suspeitos de evasão fiscal mostra que o esquema envolvia contas de empresas sediadas em Hong Kong, segundo […]
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‘Refis da crise’ movimenta bancas

O prazo para aderir ao “Refis da Crise”- maior parcelamento de dívidas fiscais já concedido pelo governo federal – foi aberto ontem, e, como esperado, gerou […]
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