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De dentro do próprio governo surgiu um aliado de peso para defender a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, cuja gestão foi chamada de “ineficiente” pelo […]

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, na tarde desta quarta-feira (26), que compete ao Tribunal Regional Federal (TRF) dirimir eventuais conflitos de […]

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida – quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam […]

O usuário final de programa de computador ilicitamente copiado ou adquirido está sujeito às sanções previstas no artigo 103 da Lei n. 9.610/98 (Lei dos Direitos […]

Além do lançamento do marco regulatório do pré-sal, o governo também programa para a próxima segunda-feira (31) a apresentação do Blog do Planalto, com o objetivo […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a posição de que é válida cláusula de eleição de foro nos contratos de concessão comercial […]

Com esse valor, a União, que detém 55,7% das ações ordinárias da empresa, passará a ter algo entre 65% e 70% O governo avançou na discussão […]

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), será convidada para dar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção, instalada hoje (26) […]

As distribuidoras de energia estão descontentes com as novas regras da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que permitiu ontem a oferta de banda larga pelos […]

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) melhorou seu esforço fiscal em julho, economizando R$ 1,44 bilhão para o pagamento de juros. Em […]

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) pode derrubar hoje a penhora da ações da Intelig do empresário Nelson Tanure, no valor de R$ […]

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), voltou a criticar ontem uma “antecipação exagerada” do governo federal na definição das regras para exploração de petróleo […]

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou ontem que, se o Brasil quiser competir com as companhias estrangeiras na […]

O acordo firmado entre governo e centrais sindicais, anteontem à noite, prorroga até 2023 a atual política de valorização do salário mínimo. Embora prevista, a extensão […]

O conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou ontem a criação de uma modalidade de financiamento às exportações de micro, pequenas e médias […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem um julgamento que norteará as decisões proferidas por Juizados Especiais Estaduais. A corte definiu que divergências entre turmas recursais […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as empresas privadas que prestam serviços públicos devem responder objetivamente por danos causados a terceiros, não-usuários do serviço. O […]

O Brasil vai receber do Fundo Monetário Internacional (FMI) o equivalente a US$ 3,9 bilhões em Diretos Especiais de Saque (DES). Os ativos, que serão incorporados […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que a agência de classificação de risco Moody´s está revendo as contas do governo e dá sinais que […]

A China superou a Alemanha como maior exportador mundial em volume comercial no primeiro semestre do ano, informou nesta quarta-feira a imprensa oficial, que reproduziu informações […]