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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Eleição não abala independência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou preferência para que o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, fique no cargo até dezembro do próximo […]
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2ª Turma do STF anula processo contra acusados de crime contra sistema financeiro nacional

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (25) processo criminal aberto contra cinco denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por […]
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Ministérios querem revogação de regra do Ibama sobre térmicas

Representantes de nove ministérios apresentaram uma carta à Casa Civil pedindo a revogação de uma instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
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Estado reabre ações de precatórios

Antigos proprietários de terrenos ou imóveis desapropriados para a criação de parques estaduais de preservação ambiental em São Paulo, na década de 80, correm o risco […]
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PMDB cobra apoio de Lula à aprovação de nova CPMF

O PMDB, maior partido no Congresso, negocia com o presidente Lula para que o governo apresente formalmente um pedido de prioridade à votação da nova CPMF, […]
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Distribuidora pode repassar custo de boleto

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) assegurou a uma grande distribuidora de produtos farmacêuticos o direito de repassar o custo dos boletos bancários enviados […]
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O Banco Central acertou

Passado quase um ano da crise financeira mundial, é possível afirmar que o Brasil saiu inteiro da turbulência. O país sobreviveu, pela primeira vez, a uma […]
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Governo desonera empresas de TI

O presidente Lula assinou decreto que desonera o setor de exportação de software e serviços de tecnologia da informação (TI) . O Decreto 6.945, que regulamenta […]
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Lula quer tudo ‘made in Brazil’

O governo federal quer que “os componentes nacionais sejam maioria” em todo o processo de exploração do pré-sal, afirmou ontem em São Paulo o presidente Luiz […]
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Onda regulatória deve mexer com paraísos fiscais

A onda regulatória que varre os países desenvolvidos após os desastres com derivativos tóxicos vai provocar uma redução no número de paraísos fiscais e exigirá maiores […]
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Fisco britânico fecha cerco a contas e rendas “offshore”

Os residentes no Reino Unido com impostos não pagos ligados a contas mantidas no exterior (“offshore”, fora do país) estão recebendo “uma última oportunidade” para quitarem […]
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Madoff está com câncer avançado, diz jornal

O americano Bernard Madoff, autor confesso de uma das maiores fraudes financeiras da história, tem um câncer muito avançado e “está morrendo na prisão”, publicou nesta […]
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Clashes over Brazil slum eviction

Some 2,000 people living in a shanty town on the outskirts of Sao Paulo erected burning barricades to resist police attempts to evict them. Smoke rose […]
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Brazil gov vows opposition to new oil rules

The governor of Rio de Janeiro state, where most of Brazil’s oil production is located, said he opposed changes to regulations that would reduce the state’s […]
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How Brazil beats poverty trap

South African government departments and development agencies have been visiting Brazil in droves, eager to learn from that country’s recent success. Between 2003 and 2007, prior […]
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Bernanke to Be Reappointed as Fed Chairman

President Obama will reappoint Ben S. Bernanke as chairman of the Federal Reserve, administration officials said Monday night, electing to maintain continuity in the nation’s most […]
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Brazil, Ecuador confirm expanding Unasur session

Brazilian Foreign Minister Celso Amorim and his Ecuadorian counterpart Fander Falconi said on Monday that the Union of South American Nations (Unasur) Summit would be expanded. […]
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Brazil Field Puts Shell in a Good Spot

Royal Dutch Shell PLC is the latest in a small group of Western energy companies pumping crude out of Brazil amid intensifying international interest in the […]
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Brazil, China to discuss poverty reduction, social programs

A Chinese government delegation embarked Monday on a three-day visit to Brazil to discuss with their Brazilian counterparts strategies to reduce poverty and social inequality. The […]
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Informação fora da inicial não serve para condenar

Informação que foi dada em depoimento mas não foi incluída na inicial não pode ser usada para condenar. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal […]
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