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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brazil Opposition Parties Threaten to Challenge Pre-Salt Rules

Three of Brazil’s opposition parties said they may challenge President Luiz Inacio Lula da Silva’s plan for exploring the biggest oil find in the Americas since […]
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Spain’s Repsol Seals Oil Field Deal as Brazil-Venezuela Refinery Costs Leap

Spanish oil company Repsol is to pay $207 million for the right to develop output capacity at an oil field in west Venezuela which currently produces […]
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Fisco tenta evitar vazamentos

A Receita Federal prepara uma “blindagem” especial para evitar novos vazamentos de informações protegidas por sigilo fiscal, em meio ao clima de acirramento das disputas políticas […]
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Lula veta artigos sobre crédito-prêmio do IPI

Os exportadores sofreram nova derrota nesta sexta-feira, 28, com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar os artigos da Lei 12.024 (antiga […]
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A Justiça e Direito nos jornais desta segunda

Ministros do Supremo Tribunal Federal declararam apoio ao projeto de lei 16, de 2007, em tramitação no Senado, que prevê a criação de uma turma nacional […]
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ICMS, precatórios e limite de idade para concurso público são destaques da semana no STF

A legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurídicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcelada pela administração […]
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CPI ouve representante do TCU sobre suposto superfaturamento na Refinaria Abreu e Lima

Na reunião marcada para a próxima terça-feira (1º), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras prossegue no tema do suposto superfaturamento na construção da Refinaria Abreu […]
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Plenário deverá votar MP que socorre indústrias de bens de capital

Outros destaques da pauta são a mudança na atuação das agências reguladoras e o reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal. A pauta do Plenário […]
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STF rejeita pedido para plenário do Senado analisar denúncias contra Sarney

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o mandado de segurança com pedido de liminar apresentado por sete senadores para que as denúncias contra o presidente do […]
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TCU endurece pente-fino e pune 1.199 em 6 meses

Criticado por Lula, órgão amplia fiscalização e número de processos e sanções dispara em relação a 2008 Alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da […]
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Mudança abre brechas na punição a crimes sexuais

Quem cometeu crimes sexuais graves poderá ter a pena diminuída e aqueles que cometeram delitos de menor potencial podem ter a punição agravada. A constatação é […]
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Presidente manda tirar CSS do cálculo

Diante da dificuldade de equilibrar o Orçamento, a equipe do Ministério do Planejamento, segundo fontes do Palácio do Planalto, chegou a incluir na previsão de receitas […]
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Lula cede a governadores para lançar pré-sal

O presidente Lula cedeu às pressões dos governadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo e manteve a cobrança da participação especial na exploração de petróleo […]
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Projeto de Orçamento prevê arrecadação recorde de tributos

O projeto de Orçamento da União para 2010, a ser entregue hoje ao Congresso, pressupõe que a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal não só […]
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País tenta caminho das moedas no continente

Por falta de condições jurídicas, os governos brasileiros e argentino ainda tateiam o projeto de troca de moedas, conhecido como swap, pelo qual Brasil e Argentina […]
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Liminar libera produto importado

Em vigor há menos de um mês, a a nova Lei do Mandado de Segurança começa a ser flexibilizada pela Justiça. No primeiro caso do qual […]
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Medida beneficia empresas do Simples

Empresas enquadradas no Supersimples, com dívidas tributárias federais anteriores à adesão ao regime simplificado de tributação – em vigor desde julho de 2007 -, poderão parcelar […]
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Avaliação de conselho de administração deve ganhar força

Pouca adotada no Brasil, a avaliação do conselho de administração deve passar a ser uma prática periódica para as empresas, no momento em que se discute […]
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CVM firma dez acordos para encerrar processos

Executivos de empresas e agentes que atuam no mercado estão, cada vez mais, buscando firmar acordos com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para evitar longos […]
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CE vê triunfar seu modelo anticrise

Cautela, como sempre, é a sua senha e um banqueiro central esperto não busca publicidade. Mas antes da reunião desta semana para decidir sobre os juros, […]
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