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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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É cabível contrato de experiência em emprego doméstico

Através de um recurso ordinário em rito sumaríssimo, uma empregada doméstica pugnou pela não validade do contrato de experiência na relação de emprego doméstico. Para o […]
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Horas extras têm que ser discriminadas no contracheque

A Turma Recursal de Juiz de Fora negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de horas extras, sob […]
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Fim de subsídio a algodão americano resultaria em alta de 20% dos preços, diz associação

 preço do algodão no mercado internacional pode aumentar até 20%, caso o governo dos Estados Unidos deixe de conceder subsídios a seus produtores. A avaliação é […]
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Parecer à PEC dos Precatórios concilia leilão e ordem cronológica

O relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios (351/09) inova ao prever que as novas modalidades de pagamento desses […]
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STJ edita súmula relativa à ação de exibição de documentos contra sociedades anônimas

“A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação […]
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Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Faleceu, nesta madrugada (1), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licença-médica há quase quatro meses. […]
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GOVERNO LANÇA PRÉ-SAL E ANUNCIA MEGACAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS

Em discurso nacionalista e estatizante, o presidente Lula anunciou ontem as propostas de um novo marco regulatório para a extração de petróleo na região do pré-sal, […]
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Internet pode ter propaganda paga de candidatos

Carro chefe da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) correm o risco de não […]
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Proposta de Orçamento para 2010 amplia previsão de investimentos

A proposta orçamentária da União para 2010, encaminhada ontem ao Congresso Nacional, autoriza investimentos públicos de R$ 46 bilhões no âmbito do orçamento fiscal e da […]
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Fisco foi tomado por grupelhos, afirma Mendes

 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse ontem no Rio que a Receita enfrenta uma crise porque “partidos, grupelhos, segmentos políticos” tentam usá-la […]
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CPI contra Yeda tem primeira batalha hoje

Parlamentares fiéis à governadora Yeda Crusius (PSDB) e oposicionistas travam a primeira batalha da CPI da Corrupção a partir das 17 horas de hoje na Assembleia […]
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”New York Times” noticia censura contra ”Estado”

 Como nos tempos da ditadura militar, a censura ao Estado é de novo tema de reportagem do jornal The New York Times. Nos anos 60 e […]
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Proposta prevê mínimo no valor de R$ 505,90 em 2010

Mesmo com os reajustes concedidos aos servidores públicos e também do salário-mínimo, o governo federal acredita que o crescimento econômico de 4,5% previsto para 2010 deve […]
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Ex-diretor pede estatização total da Petrobras

Defensor da reestatização total da Petrobrás, o ex-diretor de gás e energia da estatal Ildo Sauer afirmou ontem que o modelo regulatório para o pré-sal vai […]
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A wounded force in search of a new compass

Lula’s plan to anoint Dilma Rousseff (pictured below with the president) as his successor has started to go awry amid the splintering of the Workers’ Party […]
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Hoje é um novo ‘dia da independência’, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que este 31 de agosto, dia do anúncio do marco regulatório da exploração de petróleo da camada pré-sal, […]
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Brazil’s Lula meets foes to new oil plan

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva agreed to some demands by three state governors who had concerns about his legislative proposal to develop large new […]
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Brazil to unveil long-awaited overhaul of oil laws

Brazil government to present proposal for new oil laws * Lula wants to raise state role in developing reserves * State-run Petrobras to play key role […]
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Amazon defender joins party, eyes Brazil presidency

Brazil’s former environment minister Marina Silva took another big step on Sunday toward an expected presidential bid by joining the Green Party, which wants to field […]
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Angola to hold Brazilian Cultural Week

Angola is to hold the Sixth Brazilian Cultural Week on Monday to celebrate the 187th anniversary of independence of Brazil, an official said here on Sunday. […]
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