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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Cade fecha maior acordo em ação contra a Whirlpool

A Whirlpool, a Whirlpool S.A. (Unidade Embraco), a Brasmotor S.A., que fazem parte de um mesmo grupo empresarial, e oito de seus dirigentes assinaram ontem com […]
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Confirmada determinação para que autor informe o valor aproximado de causa contrária à cobrança de PIS e COFINS

Em demanda buscando a declaração de ilegalidade na cobrança de PIS e COFINS no consumo de energia elétrica, a 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou decisão […]
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Brazil asks Zelaya to reduce number of followers at embassy

Brazil’s Foreign Minister Celso Amorim said Tuesday that he had requested ousted Honduran President Manuel Zelaya to reduce the number of his followers at the Brazilian […]
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Dia das Crianças: eletrônicos chegam a ter 72% do valor em tributos

De acordo com pesquisa realizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os eletrônicos, que estão entre os presentes mais pedidos pela garotada no Dia das […]
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Brazil’s Real Declines on Global Economic Recovery Concern

Brazil’s real fell for the first time in three days on concern that the pace of the global economic recovery will slow, spurring investors to seek […]
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Nova súmula trata da notificação do contribuinte de IPTU

Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal Fonte: STJ |  Data: 28/9/2008 A remessa ao endereço do contribuinte do […]
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Mercedes-Benz Brazil creates 800 new jobs

Mercedes-Benz plans to take on 800 new employees at a bus and truck plant in Brazil due to improved business in the country, parent company Daimler […]
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Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento acerca da incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas […]
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Senado não aprovará criação de novos impostos, diz Mario Couto

Na opinião do senador Mário Couto (PSDB-PA), o Senado não permitirá a aprovação dos projetos que determinam a criação de dois novos tributos: a Contribuição Social […]
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Aquisição de material intermediário pela indústria não gera crédito de IPI

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo à aquisição de materiais […]
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Relator defende pressão popular e empresarial para aprovação da reforma tributária

O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), disse hoje (28) que falta pressão dos empresários para que a reforma seja aprovada. Estou quase desistindo […]
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Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a venda financiada e a venda a prazo são figuras distintas para encerrar a base […]
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Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios não podem ser destacados da quantia global da execução […]
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Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008), processo que questionava a incidência ou não […]
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BC muda prazos de liquidação

O Banco Central anunciou alterações nas regras para a liquidação financeira de ofertas de papéis na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), quando houver colocação […]
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Governo usa depósitos judiciais para obter superávit

A queda na arrecadação e a dificuldade para cumprir a meta de superávit primário levaram o Ministério da Fazenda a promover uma verdadeira garimpagem atrás de […]
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Empresas cobram posição do governo sobre meta climática

As últimas semanas foram fartas de manifestações do setor privado sobre a 15ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em dezembro, na Dinamarca, o encontro […]
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Súmula trata de ICMS sobre parcelas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta semana uma nova súmula que determina a incidência do ICMS sobre os encargos cobrados por empresas do ramo […]
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Brasil deve crescer acima da média mundial em 2010, aponta FMI

As medidas adotadas pelo Brasil contra a crise financeira internacional, iniciada em setembro de 2008, estão sendo bem sucedidas e colocaram o país na frente dos […]
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Fed sugere normas mais severas ao setor nos EUA

O Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, propôs ontem regulamentações mais severas para os bancos e empresas que emitem cartões de crédito e […]
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