Blog

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode terminar sem que tenha sido aprovada a reforma tributária. Assim, Lula terá sido o quarto presidente, em […]

A suposta ofensa a atos normativos da Corregedoria Geral da Justiça estadual e do Banco Central do Brasil (Bacen) não pode ser avaliada em recurso especial […]

Pela primeira vez, todos os membros do grupo de ex-líderes criado por Nelson Mandela se reúnem, na África do Sul Pela primeira vez desde que foi […]

Em janeiro de 2009, a Europa celebrou dez anos de criação do euro como um sucesso: a moeda era vista como um porto seguro — símbolo […]

Acusado pela suposta prática de oito crimes contra o sistema financeiro na Finlândia, o administrador de empresas Juha-Pekka Köykka impetrou o Habeas Corpus (HC) 104096, no […]

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal) defende a elevação da carga tributária para países da região, exceto para o Brasil, […]

Uma vez configurada a conveniência do ato processual, devidamente fundamentada pelo juízo deprecante, é cabível a expedição de carta precatória, pela Justiça Federal, a ser cumprida […]

O contribuinte que formula pedido de desistência dos embargos à execução fiscal de créditos tributários da Fazenda Nacional, para fins de adesão a programa de parcelamento […]

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, afirmou hoje na Câmara que, caso o Congresso não aprove o pacote de isenções fiscais para […]

A inelegibilidade do prefeito que tiver os balanços de suas contas reprovados pelo Tribunal de Contas do Município pode não ter ficado tão clara como se […]

A subtle change in language and a big change in meaning. In response to popular pressure Congress quickly approved a law that will make politicians with […]

The Central Bank reports that at the moment economic activity in Brazil is running at one of the highest rates in the world. Its most recent […]

On May 22, Saturday, drivers in Rio could buy twenty liters of gasoline without paying any taxes. But only at one gas station, the Posto Ale, […]

Um novo prazo para renegociação de dívidas tributárias federais está incluído no pacote de incentivos fiscais da Medida Provisória 472, aprovada na noite de anteontem, em […]

Minister of Foreign Relations, Celso Amorim, says that the delivery of a letter from Iran to the International Atomic Energy Agency this week marks the beginning […]

A pauta de votação do Plenário desta semana está trancada por nove medidas provisórias. A primeira MP da lista é a 476/09, que estimula a reciclagem […]

President Luiz Inácio Lula da Silva and foreign minister, Celso Amorim, continue contacting world leaders to explain the nuclear swap deal signed in Tehran on May […]

Em meio à polêmica sobre os benefícios fiscais e perdão de dívidas inseridos na Medida Provisória 472, dispositivos previstos na norma aprovada esta semana pela Câmara […]

A partir da próxima quarta-feira, empreendedores informais poderão formalizar suas empresas em até 30 minutos, acessando o Portal do Empreendedor, na internet. Nele, o profissional obterá […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira para debater um projeto de lei apresentado na Câmara dos Representantes dos Estados […]