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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Petrobras Weighs Qatar Stake as Emirate Taps Reserves

Petroleo Brasileiro SA is weighing a proposal by Qatar to take a stake in Brazil’s state-controlled oil producer as it seeks cash to develop offshore fields […]
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Morales toma posse hoje para mais cinco anos de poder na Bolívia

O Ministério do Trabalho decretou feriado hoje (22) na Bolívia. É o dia da cerimônia de recondução ao poder do presidente reeleito Evo Morales. Ele terá […]
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População poderá tirar CPF pela internet

A população poderá pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela página da Receita Federal na internet ainda no primeiro trimestre deste ano, informou hoje (21) […]
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Projeto prevê prazo menor para prescrição de cadastro negativo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6275/09, de autoria do deputado Professor Victorio Galli (PMDB-MT), que compatibiliza prazos de prescrição de dados em cadastros negativos […]
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Ressarcimento de crédito da Cofins poderá ser feito com juros

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6326/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê a incidência de juros na compensação e no ressarcimento em dinheiro […]
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Projeto muda regra para tributação adicional de lucro de empresas

O Projeto de Lei 6308/09, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em tramitação na Câmara, atualiza o valor do lucro que sofrerá tributação […]
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Cigarros poderão ter um novo modelo de tributação pelo IPI

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6400/09, do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que institui um modelo misto de tributação dos cigarros pelo Imposto sobre Produtos […]
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Petrobras paga para CVM encerrar processos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou a proposta dos diretores da Petrobras Almir Barbassa (financeiro) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento), de pagamento de R$ 500 […]
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Banqueiros esperam vitória no STF

 Os bancos deixaram de fazer acordos para indenizar clientes que moveram ações reclamando diferenças na poupança causada pelos planos econômicos nas décadas de 80 e 90. […]
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Arrecadação de impostos cai 2,9% em 2009

Mesmo reagindo aos efeitos da crise mundial e registrando em dezembro o melhor resultado mensal de sua história, a arrecadação de impostos e contribuições federais terminou […]
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A new label for U.S. diplomacy in Obama era

Barack Obama on Jan. 20, 2009, told the American people that the United States was deeply involved in a roaring financial tsunami and two stubborn wars. […]
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Federated InterContinental Fund Favors Chinese, Brazil Stocks

 Federated Investors Inc.’s InterContinental Fund doubled its emerging-markets holdings last year and favors Chinese, South Korean and Brazilian stocks in 2010, said Audrey Kaplan, the co-head […]
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Real, Won Rise Against Yen on China Expansion; Stocks Decline

High-yielding currencies rose against the yen, led by Brazil’s real and the Korean won, while emerging-market stocks fell as investors weighed accelerating economic growth in China […]
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Brazil First Quarter IPO Requests May Increase to 10

Brazil companies may file as many as 10 requests for initial public offerings this quarter, according to Shearman & Sterling LLP, a New York-based law firm […]
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Roubini Says Stock Rally May End Amid Muted Recovery

A global rally in stocks may end in the second half of the year amid a muted recovery in the world’s largest economies and as deflationary […]
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Yemen to revamp visa procedures in wake of failed Christmas Day airliner bombing

Yemen is changing its visa procedures as a result of the Dec. 25 airline bombing attempt in the United States and will require entry permits to […]
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China: Google Case Shouldn’t Be Linked to U.S. Relations

Google Inc.’s complaints about cyber attacks and censorship in China should not be “over-interpreted” or linked to Beijing’s bilateral relations with the U.S., Chinese Vice Foreign […]
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U.S. Congress working on tax deduction for Haiti donors

Taxpayers may be able to write off cash donations made to relief efforts in Haiti on their 2009 income tax returns. The U.S. House unanimously passed […]
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Taxação sobre bancos é positiva, mas tira o foco de problemas estruturais sérios

Raramente, segundo Mohamed El-Erian, CEO (Chief Executive Officer) da Pimco, uma proposta de impostos tem tantos pontos positivos a seu favor quanto a taxação sobre os […]
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Imposto sobre Grandes Fortunas encontra obstáculos no Congresso

O Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no artigo 153 da Constituição Federal e defendido na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), encontra […]
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