ANPT responde a artigo do Dr. Édison Freitas de Siqueira
Gerou repercussão o artigo do presidente do Insituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte, Édison Freitas de Siqueira, publicado pelo Congresso em Foco hoje na seção Fórum. No artigo, ele criticava a ação dos procuradores do trabalho e da Justiça trabalhista em relação ao chamado asséd... Saiba mais
Assédio Moral no trabalho é mais forte contra os empresários
O Assédio Moral, que é toda forma de humilhar ou constranger por palavras ou ações uma pessoa com quem nos relacionamos em razão de vínculo familiar, escolar ou profissional, tem sido objeto de inúmeras - e na maioria das vezes inadequadas - interpret... Saiba mais
Controvérsia do Ministério Público do Trabalho sobre assédio
O assunto assédio moral no trabalho tem sido objeto de inúmeros comentários favoráveis, como também tem provocado reações contrárias da instituição Ministério Público do Trabalho. Precisamos, cada vez mais, difu... Saiba mais
"Não existe lugar aqui para quem não quer trabalhar!” - diz a Constituição Federal
Por determinação dos artigos 2º e 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (I) garantir a existência de uma sociedade livre, justa e solidária; (II) assegurar o desenvolvimento nacional; ... Saiba mais
Vale tudo para ter um trem-bala
"O troféu 'Chapéu de Tutti-Frutti', símbolo máximo da república de bananas, esta semana vai para os fundos de pensão, que agora entrarão no trem-bala”Feche os olhos e imagine um país no qual as empresas privadas que têm a participa&... Saiba mais
A inflação futura vista em alguns fatos do passado
Notícia passada: a arrecadação do governo, no 1.º semestre do ano, foi 12,48% maior do que no mesmo período do ano passado. Ou seja, aumentou mais do que o PIB no período, que, até o final do ano ? segundo hipóteses consideradas ousadas ?, poder&... Saiba mais
Eleições: eu posso me divorciar do Brasil?
Durante uma conversa com um amigo que se divorciou veio-me a percepção do porquê no Brasil todos os empresários e os contribuintes reclamam da falta de transparência e de investimentos e até mesmo do excesso de impostos. Parece estranho, mas é f&aa... Saiba mais
Dicas para pagar IR - Um jogo chamado ´Custo Brasil´!
Sempre que se usa a expressão "Custo Brasil", a maior parte das pessoas pensa no valor dos nossos impostos ou na enorme quantidade de tributos simultaneamente cobrados de todas as empresas em atividade no Brasil. Este é um dos maiores obstáculos à competitividade dos prod... Saiba mais
Do Deferimento dos depósitos judiciais em ação consignatória
Em recente decisão (proferida em 23/07/2010), o MM. Juízo monocrático da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, nos autos da ação consignatória n. 30771-29.4.01.3400, o depósito judicial, nos termos... Saiba mais
Incentivos Fiscais e a competitividade das empresas
Os incentivos fiscais fazem parte do conjunto de políticas econômicas. O objetivo é o aporte de capitais a uma determinadaárea ou segmento, através da cobrança de menos tributos ou dasua não cobrança, de forma temporária ou permanente, vi... Saiba mais
Não sou idiota!
"Se existe realmente crescimento econômico no Brasil também não sabemos. Mesmo com o otimismo oficial, o fato é que nem chegamos a recuperar as perdas provocadas pela crise mundial, e já se anuncia crescimento nos níveis da Índia"Esses dias de fim de C... Saiba mais
Brasil S/A – Aluga-se, tratar com Raul Seixas
Há 30 anos, o cantor Raul Seixas fez sucesso com a música “Aluga-se”, de composição de Cláudio Roberto. A letra propõe alugar o “Brasil”, pois embora tenhamos tudo para dar certo, não estamos demonstrando competência para... Saiba mais
Bilionária Manipulação De Preço De Ações & ADRs no Bric
O mercado mobiliário internacional obedece às normas estabelecidas na lei das Sociedades Anônimas do Brasil e as leis Sarbanes-Oxley Act e Securities Exchange Act, dos Estados Unidos. Com base nestas leis, empresas privadas de capital aberto negociam suas ações e AD... Saiba mais
Quando o absurdo vira prática corriqueira
Semana passada, foi sancionada pelo presidente Lula a lei para a capitalização da Petrobras. Como se já não bastasse o desrespeito aos sócios minoritários, que terão dificuldade em manter seus percentuais de participação, sem que lhes se... Saiba mais
Refis da Crise II – “O Retorno”: a tranquilidade não está ao seu alcance
O Congresso Nacional, utilizando o mesmo argumento de urgência que justificou para o atendimento de requisito constitucional da edição da MP 449 convertida na Lei nº 11.941 de 27/05/2009, que instituiu a Transação Tributária intitulada Refis da Crise, ap... Saiba mais
Tribunal de Contas da União alerta agentes econômicos quanto aos riscos do mercado brasileiro
Dados oficiais do Governo brasileiro adverte para possível existência de uma bolha midiática sobre os fundamentos da economia de um dos mais importantes países do Bric. A partir de informações do relatório do Tribunal de Contas da União (T... Saiba mais
Neofascismo: Onde está o Poder Judiciário?
O Estado Moderno se caracteriza pela existência de um governo organizado por meio de três Poderes soberanos e independentes. O Executivo (que administra o Estado), o Legislativo (que interpreta a vontade do povo e elabora as leis) e o Judiciário (poder de controle a quem cabe zela... Saiba mais
Imunidade Tributária para Empresas Gráficas que Prestam Serviços Gráficos para Livros, Periódicos e Jornais
A Constituição Federal prevê em seu art 150, inciso VI, letra “d” a imunidade tributária de livros, periódicos, jornais e o papel destinado a sua impressão. A imunidade tributária é uma limitação c... Saiba mais
A Ação Civil Pública na esfera trabalhista e necessidade de prova robusta para comprovação do assédio moral
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IMPORTANT NEWS:
For some good reasons the Office of Internacional Finance (IIF), last week in Vienna (at an event held at the imperial palace Hofburg) during an annual meeting attended by the presidents and consultants from the world's largest banks, BNDES and even the Bank of Brazil, through one of its directors, ... Saiba mais