Brasil - O maior caso de urgência do mundo!
A conscientização do eleitor é fundamental para que se possa iniciar, desde já, a cobrança de trabalho quanto aos políticos eleitos no primeiro turno desta eleição, como também será indispensável para bem fiscalizar quem vi... Saiba mais
CPMF também é candidato nestas eleições
Conforme informações oficiais do Banco Central e da Receita Federal do Brasil, o PIB (Produto Interno Bruto), em 2010, está estimado em aproximadamente R$ 3,4 trilhões. Por sua vez, a arrecadação de impostos federais, também em 2010, está previ... Saiba mais
JUIZ DA 9ª VARA DA FAZENDA DETERMINA O DEPÓSITO EM AÇÃO CONSIGNATÓRIA CONTRA ESTADO DA BAHIA
A ação consignatória está expressamente prevista no Código de Processo Civil (artigos 890 a 900), e “...visa liberar o devedor de uma obrigação, fazendo em juízo depósito de quantia ou de coisa devida”. (Dicionário T&e... Saiba mais
Ficha limpa: campeonato de futebol de salão é mais sério
Esculhambação das regras eleitoraisComo vão ficar os “ficha suja” que ainda não foram julgados? E se esses julgamentos durarem anos, e esses congressistas legislarem e depois perderem o mandato? E se Tiririca não aprender a escrever? E se candidatos com altas votações derem lugar, por cau... Saiba mais
Privacidade e Sigilo
Violação à privacidade e quebra de sigilo batem a sua porta!Sigilo é o direito ou a obrigação de manter-se fora do conhecimento de terceiros o que, por determinação legal ou por decisão judicial, deve ficar restrito apenas ao conheciment... Saiba mais
Poder Judiciário: Independência ou Morte
Parece muito estranho precisar lembrar aos desafortunados cidadãos brasileiros que só existirá democracia quando houver um Estado de Direito baseado na convivência soberana e independente dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Ou seja, só haver&aacu... Saiba mais
Pôncio Pilatos é indicado como ministro do STF
Como todos sabemos, Pôncio Pilatos emprestou à civilização humana o registro de um de seus episódios mais marcantes, o qual é lembrado com repúdio, quando ligado a crucificação de Jesus, ou como arquétipo, por ter dado origem... Saiba mais
A incidência exclusiva de ISS na manipulação de medicamentos por farmácias – ilegalidade da cobrança de ICMS
Inicialmente cumpre-nos diferenciar as farmácias de manipulação das farmácias em geral, em que temos a venda de medicamentos. Não se pode confundir a natureza das atividades praticadas pelas farmácias de manipulação com a das farmác... Saiba mais
Um abismo às vésperas das eleições
No sentido econômico, estar com as contas equilibradas diz respeito a empresas ou governos que possuam valores a receber e a capacidade de endividamento em valor maior ou igual ao do passivo já contraído para ser pago em curto, médio ou longo prazos. Por esta razão,... Saiba mais
Violação à privacidade e quebra de sigilo batem a sua porta!
Sigilo é o direito ou a obrigação de manter-se fora do conhecimento de terceiros o que, por determinação legal ou por decisão judicial, deve ficar restrito apenas ao conhecimento de determinadas pessoas. Já a privacidade é um direito de titular... Saiba mais
A interposição de Recurso Extraordinário contra acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça
Em recente decisão proferida pelo Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, decidiu-se que merece seguimento o Recurso Extraordinário interposto contra acórdão daquele tribunal quando houver a violação do texto constitucional.Via de regra, ... Saiba mais
A inconstitucionalidade do aumento das alíquotas do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) por meio de Decretos
Desde o início do ano de 2010, as empresas brasileiras estão sujeitas ao recolhimento da contribuição social chamada RAT (Riscos Ambientais de Trabalho), prevista no artigo 22, II da Lei 8.212/91, com alterações do Decreto n.º 6.957/2009. Este Decreto m... Saiba mais
Alteração no Código de Processo Civil afeta as normas que regem o Agravo de Instrumento
A mais recente alteração na legislação processual civil surgiu por iniciativa da Câmara dos Deputados, através do Projeto de Lei número 192/2009, sendo aprovado sem emendas e remetido, posteriormente, por meio do processo legislativo, ao Senado Federal... Saiba mais
2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ANULA SENTENÇA EM RAZÃO DA FALTA DE PROVA PERICIAL
A Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por unanimidade determinou em sede de apelação interposta pelo escritório Édison Freitas de Siqueira Advogados a anulação de sentença proferida em 1ª instâ... Saiba mais
Brazil - Increase in public debt on the eve of the elections exposes Brazilian Economic Abyss
In the economic sense, having well balanced accountancy for companies or governments means they have receivables and debt capacity greater than or equal to liabilities already contracted to be paid in short, medium or long term. For this reason, when assessing the economic situation, it is important... Saiba mais
Petrobras – To be, or not to be?
Para compreender a lógica da operação de capitalização da Petrobrás, é necessário entender que o controle deste bilionário Grupo Petrolífero, independentemente da sua atual participação acionária, sempre foi e... Saiba mais
Petrobras - To be, or not to Be?
To understand the logic of the Petrobras capitalization transaction it is necessary to understand the control of billionaire oil group, regardless of its current shareholding, has always been exercised by the Federal Government. This happens because the Union belongs to a bloc of shareholders ... Saiba mais
Tapar o sol com a peneira
Se a intenção dos nobres deputados é realmente fazer com que pobres e ricos paguem impostos em patamares mais próximos, então se deve buscar a reforma tributária. Mais um imposto é simplesmente tapar o sol com a peneira"É surpreendente ver como... Saiba mais
Um abismo às vésperas das eleições
No sentido econômico, estar com as contas equilibradas diz respeito a empresas ou governos que possuam valores a receber e a capacidade de endividamento em valor maior ou igual ao do passivo já contraído para ser pago em curto, médio ou longo prazos. Por esta razão,... Saiba mais
O vale-tudo do trem-bala – parte 2
“Não há uma discussão sobre reforma tributária que possa levar o Brasil a um patamar de mais ética e responsabilidade quanto à forma como os impostos são cobrados. O que há são desonerações pontuais para empresas que ... Saiba mais