BREVE REFLEXÃO ACERCA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Muito se discute atualmente acerca dos irrisórios valores arbitrados a titulo de honorários advocatícios por magistrados gaúchos.Sobre o tema, recente manifestação da OAB-RS deve ser levada ao grande público, para divulgação e reflex&ati... Saiba mais
MACONHA, NAZISMO & LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Em que pese estarmos em pleno regime democrático, não é de hoje que os políticos e Poder Judiciário brasileiro ainda demonstram imaturidade quando precisam - na prática - conceituar e diferenciar "Democracia", "Conduta Criminosa" e "Liberdade de Expres... Saiba mais
Brasil S/A: importação de terroristas e exportação de ações trabalhistas
A Política e o Direito Internacional existem para regular o relacionamento entre países e Organizações Não-Governamentais. Neste contexto, para viabilizar esta interação no cenário mundial, a comunidade internacional organizou-se p... Saiba mais
Guerra fiscal dos estados e o exame de ordem da OAB revelam a falta de critério do judiciário brasileiro
Tem sido constantes as contradições do STF – Supremo Tribunal Federal, quando examinamos os argumentos utilizados como fundamentos de seus acórdãos mais importantes. A percepção amedronta porque basta ler as decisões para verificar q... Saiba mais
STJ: Refis da Crise pode e deve ser revisado judicialmente – é ilegal exigir que o contribuinte renuncie seu direito
Começa no dia 7 uma nova fase de consolidação de débitos tributários inscritos no Refis da Crise. A previsão está na Portaria nº 4, publicada na semana passada pela Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ocorre que o STJ... Saiba mais
Dia do Contribuinte - uma homenagem sinistra!
Em 2007 foi oficialmente instituído o dia 25 de maio como o DIA NACIONAL DO CONTRIBUINTE. O critério utilizado pelo legislador, quando apontou referida data, foi por considerar que em 2007, dentre os 364 dias do ano, os contribuintes dedicaram 145 dias de seu trabalho exclus... Saiba mais
Fixação de honorários de sucumbência x Fazenda Pública – isonomia entre as partes?
“Art. 20. A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Esta verba honorária será devida, também, nos casos em que o advogado funcionar em causa própria. (Redação ... Saiba mais
A compensação tributária sem a caracterização de crime contra a ordem tributária
Primeiramente, devemos conceituar o que é crime contra ordem tributaria para então justificar a sua inaplicabilidade nos casos de compensação de débito de ICMS com crédito tributário. A Lei 8.137/90 descreve o delito fiscal em seu art. 1º, sendo ... Saiba mais
PETROBRAS: ÓLEO E GÁS GERAM OUTRAS RIQUEZAS ALÉM DE ROYALTIES - PENSEM NISTO!
A questão da divisão dos royalties do petróleo do pré-sal continua sendo objeto de diversas manifestações de prefeitos da maioria das cidades do Brasil. Isto, porque o veto imposto pelo ex-presidente Lula ao projeto apresentado no ano de 2010 impediu a ado&c... Saiba mais
Workers and Labor Justice: The two sides of freedom and struggle
The brazilian workers, by means of democracy, changed their own story as well as the brazilian history. Once holding the position of dominated class, they turned into a dominating class. In the past 10 years, they have elected presidents, appointed the most important Ministers of State and, also,&nb... Saiba mais
Roupa suja lava-se em casa! Supremo precisa resolver conflito entre o STJ e o TST
O problema: Não suficiente o fato de o custo Brasil ser o inimigo número 1 do crescimento econômico e da geração de empregos, os brasileiros e investidores estrangeiros, ainda, têm que se submeter a um Poder Judiciário que sistematicamente causa insegur... Saiba mais
Impor o pagamento de multa como “condição de recorribilidade” afronta princípio do acesso à justiça
Cada vez mais comum as decisões judiciais que não apenas aplicam às partes litigantes multas (de índole processual) como também condicionam o manejo de recursos futuros ao imediato pagamento de tais sanções pecuniárias.A pretexto de “coib... Saiba mais
BRICS: the role of Brazil in this group.
On the 13th of April, 2011, in Sanya, chinese island of Hainan, was held the most recent meeting of BRICS (Brazil, Russia, India, China and South Africa) members. Among many subjects approached in the meeting, two are of extreme relevance: the creation of a basket of currencies to replace the ... Saiba mais
BRICS: qual o papel do Brasil neste grupo
No dia 13 de abril de 2011, em Sanya, ilha chinesa de Hainan, aconteceu a última reunião dos países membros do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Entre os diversos assuntos debatidos, dois destacaram-se: a criação de uma cest... Saiba mais
Brasil: presente e futuro dependem de regras claras
No dia 13 de abril de 2011, em Sanya, ilha chinesa de Hainan, aconteceu a última reunião dos países membros do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Entre os diversos assuntos destacados como pauta do encontro, dois são de extrem... Saiba mais
Trabalhadores e Justiça do Trabalho: liberdade e luta têm dois lados
Os trabalhadores brasileiros, por meio da democracia, mudaram sua história e a própria história do Brasil. De uma classe dominada passaram a ser a classe que domina. Só nos últimos 10 anos, elegeram Presidentes da República, nomearam os mais importantes Mini... Saiba mais
BRAZIL: VALE Case Change of president refers to facts investigated by SEC and FBI for over 5 years.
While the market noticed the change of command at VALE, under the spotlight of influence or not of Minister Guido Mantega, interference or not of former President Lula or even the President of Bradesco or PREVI, few national and international investors perceived the reality involved. The circumstan... Saiba mais
A TUTELA ANTECIPATÓRIA COMO MEIO EFICAZ DE GARANTIA DO DIREITO
O Título VII do Código de Processo Civil regula a partir do artigo art. 270 o processo de conhecimento, de execução, cautelar e os procedimentos especiais.O processo de conhecimento serve-se do procedimento comum e de procedimentos especiais, que visam garantir ao jurisdi... Saiba mais
CASO VALE: TROCA DE PRESIDENTE REFERE-SE A FATOS INVESTIGADOS NA SEC E NO FBI HÁ MAIS DE 5 ANOS
Enquanto o mercado observou a troca de comando da VALE, sob os holofotes de influência ou não do Ministro Guido Mantega, da interferência ou não do ex-presidente Lula ou mesmo dos Presidente do Bradesco ou da PREVI, poucos investidores nacionais e internacionais perceberam ... Saiba mais
PERGUNTA: CNJ, STF E STJ DEVEM SER RESPONSÁVEIS PELO RESPEITO AS LEIS OU DEVEM SER GUARDIÕES DE INFRATORES?
Nos últimos dias, por meio de decisões e manifestações dos mais importantes membros do CNJ, STF e STJ, ficou comprovada a preocupante tendência do Poder Judiciário em permitir interpretações permissivas da lei, de modo que os direitos dos indiv&... Saiba mais