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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Experiência à frente do Legislativo

Prestes a assumir a presidência da Assembléia Legislativa pela quarta vez, o deputado estadual José Riva (PP) aperta os passos do Legislativo numa empreitada que visa, […]
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Fazenda concede alíquota de 7% para pequenas empresas

A decisão foi tomada após um estudo técnico aprofundado, que incluiu pesquisa de campo em uma amostragem de 214 empresas de todo o Estado. A Secretaria […]
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Alíquota da Cofins pode ser reduzida de 7,6% para 6,4%

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2098/07, do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), que reduz de 7,6% para 6,4% a alíquota da Contribuição para o Financiamento […]
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RS terá grupo especial de combate à corrupção

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e outros 5 órgãos federais criaram um grupo especial para combater a corrupção no Rio Grande do Sul, a […]
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MS – Decreto regula ICMS sobre operações realizadas com cartões

Foi publicado hoje (1º) no Diário Oficial do Estado um decreto determinando que as administradoras de cartões de crédito e débito entreguem informações sobre todas as […]
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Obama Team Set on Environment

President-elect Barack Obama has selected his top energy and environmental advisers, including a Nobel Prize-winning physicist and the former head of the Environmental Protection Agency, presidential […]
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Supremo adia julgamento de ICMS na base da Cofins

O Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez o julgamento que discute a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. O Recurso […]
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Juros na Europa

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, disse que o banco poderá voltar a reduzir os juros em dezembro, atualmente em 3,25% ao ano, […]
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Liminar autoriza aquisição de carro com isenção de ICMS

Em decisão de gabinete, o desembargador Felipe Batista Cordeiro deferiu nesta tarde (13) liminar determinando que o secretário da Fazenda do Estado de Goiás conceda, de […]
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Devedores de impostos inscritos na SERASA

O envio dos devedores do fisco federal ao SERASA deve começar em janeiro/2008. A Procuradora já fez a seleção dos devedores que serão registrados no cadastro […]
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STJ decidiu que o registro de nascimento pode ser alterado para incluir sobrenome da mãe

Plantão | Publicada em 08/01/2009 às 17h49mGloboNewsTV R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários RIO – O STJ […]
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Ministro José Delgado fala sobre constitucionalidade do crédito-prêmio

O VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário, realizado em Salvador (BA), contou com a presença do ministro José Delgado, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e […]
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DICAS SOBRE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

A VANTAGEM DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL COMO PROVA POSITIVA: O art. 379 do Código de Processo Civil dispõe que: \”Os livros comerciais, que preencham os requisitos exigidos […]
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Emenda 3 – CUT visita parlamentares para garantir manutenção do veto presidencial

Na terça-feira (27/3), uma comissão de representantes das centrais sindicais visitou os gabinetes dos presidentes e líderes da Câmara e do Senado para garantir que seja […]
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Empresas têm dúvida sobre regras de balanço

Não dá mais para colocar panos quentes. A dificuldade das companhias para produzir o primeiro balanço de acordo com a nova legislação contábil ficou evidente na […]
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Balanço de 2008 traz desafio às empresas

Mais trabalho, com muita hora-extra em casa e no escritório. Assim será a vida dos contadores e auditores das companhias abertas até março. Eles estão dedicados […]
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Secretaria da fazenda e FIESP criam fórum sobre tributação

Com a meta de aperfeiçoar os mecanismos de aplicação da substituição tributária do ICMS, que entra em vigor em 1º de fevereiro próximo nos setores de […]
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Conferência discutiu situação dos brasileiros no mundo

Conferência realizada no mês de julho de 2008 marcou um momenta inédito na história da emigração brasileira. Finalmente reconheceu-se o Brasil como país de emigração e foi realizado um […]
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Gigante indiana Satyam abala mercados com fraude contábil

O Presidente do conselho de uma das maiores empresas indianas de informática reconheceu ter forjado resultados financeiros básicos, com um caixa fictícia de mais de US$ […]
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Receita regulamenta alterações de alíquotas da CSLL

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22/1) a Instrução Normativa RFB nº 810, que dispõe sobre a alíquota da Depois das explicações de […]
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