EFS Advogados Associados

A polêmica em torno da renegociação das dívidas dos agricultores nordestinos bloqueou novamente, nesta terça-feira (16), a pauta do Senado. Um pedido de verificação de quórum […]

A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos […]

Estados como São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, entre outros, estão recorrendo a programas de parcelamento de dívidas já vencidas, mesmo aquelas que já passaram por […]

Israel’s foreign minister confirmed Tuesday that he boycotted meetings with the visiting Brazilian president, claiming he refused to visit the grave of the founder of modern […]

Aumentaram as chances de o Eximbank brasileiro, que será responsável por operar as linhas de comércio exterior, ser criado como instituição subsidiária do BNDES, com estrutura […]

A pessoa que representa uma empresa em audiências na Justiça do Trabalho, ou seja, que atua como preposto, não detém cargo de confiança e, por isso, […]

Independentemente de qual será a decisão de hoje do Comitê de Política Monetária (Copom), o Brasil vai permanecer na liderança do ranking mundial do juro real, […]

By now the emergence of Brazil as a major power not only in the Western Hemisphere, but also on the world stage, is an undisputed fact. […]

The White House has renewed its threat to veto the fiscal 2010 intelligence authorization bill over a provision that would force the administration to widen the […]

When it shops for a new fleet of single-aisle airliners later this year, UAL Corp.’s United Airlines won’t just be choosing between Boeing Co. and Airbus. […]

Brazil plans to auction more blocs for oil and gas exploration in 2010, the Mines and Energy minister, Edison Lobao, said on Monday, but areas located […]

Organizers of the 2016 Rio de Janeiro Games warn that they will be unable to fund the construction of Olympic projects if a new law passes […]

Brazil added intellectual-property rights on certain U.S. imports to a list of items that could be subject to retaliation under a World Trade Organization ruling last […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na segunda-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não foi […]

Liderando as valorizações do Ibovespa nesta segunda-feira (15), a Eletrobrás (ELET3, ELET6) recebeu suporte das declarações de seu presidente, José Antonio Muniz Lopes, sobre a possibilidade […]

Os principais fundos de pensão brasileiros mostraram recuperação em 2009 após forte queda da rentabilidade no ano anterior. A volta da rentabilidade vem em linha com […]

Após a divulgação de que o PIB brasileiro contraiu 0,2% em 2009, mas já mostrando reação, com alta de 2% no último trimestre do ano passado, […]

Os sistemas tributários da América Latina têm alto custo de transação. Segundo estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as empresas da América Latina e […]

Em nota assinada pelo Comitê Organizador da Olimpíada 2016 e divulgada ontem, fica manifestado o temor e praticamente a certeza de que, caso o Rio de […]

Em sessão paralela à 13ª reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Brasil foi questionado ontem por causa das denúncias de tortura em […]