EFS Advogados Associados

Está publicada no DOU de hoje (16/12) a Instrução Normativa nº 977/2009 que trata da suspensão da exigibilidade de PIS e Cofins na comercialização de produtos […]

Quando o crime de falsidade ideológica é praticado com o intuito de diminuir o valor do imposto a pagar, a falsidade se caracteriza como crime meio […]

O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

Em nova ação de combate à sonegação, fiscais da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda paulista apreenderam ontem cerca de R$ 530 mil em produtos […]

O governo adotou nova medida contra as compensações de tributos que prejudicaram a arrecadação neste ano. A medida provisória (MP) 472, publicada ontem, estabelece multa de […]

A crise financeira global deve mudar a forma de atuação tradicional dos bancos centrais. Hoje eles ainda estão imersos na gigantesca tarefa de retirar EUA e […]

Cinco anos depois, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou e puniu a ex-presidente da Brasil Telecom Carla Cico e o ex-diretor financeiro da empresa Paulo […]

O governo brasileiro e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acreditam que até 1.650 escolas de ensino médio do país poderão adotar, em 2010, a disciplina […]

A convicção de que o sistema financeiro já superou os efeitos da última crise mundial levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a aprovar, ontem, a revogação […]

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ficará em 6% ao ano até fim de março de 2010, pelo menos. A decisão foi tomada ontem […]

Ginette Sejour will tell you scouring through other people’s garbage is a dirty, smelly way to make a living. But six days a week, this mother […]

The application of law to warfare is among the greatest advances in Western civilisation over four centuries. In the name of human rights, that tradition is […]

The Obama administration should have sent federal stimulus money not to the U.S. states, but to cities, where “most of the environmental damage is done and […]

Brazil’s Senate on Tuesday approved Venezuela’s request to join the South American trade bloc Mercosur despite concerns over President Hugo Chavez’s restraints on democracy. The Senate […]

Uma disputa entre municípios pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre operações de leasing pode prejudicar a atuação das instituições financeiras no financiamento de veículos […]

Depois de meses de debates, audiências públicas e de uma série de tentativas frustradas de votação da matéria, o Plenário do Senado finalmente aprovou, nesta terça-feira […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva headed on Tuesday morning for Copenhagen, Denmark, to attend the 15th UN Climate Change Conference (COP-15), where he will […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, uniformizou o entendimento de que, em se tratando de débito de pessoa […]

Agora é para valer. A partir de 1º de janeiro, as distribuidoras terão de compensar diretamente os consumidores com descontos em suas contas de luz, no […]

European and Latin American countries on Tuesday ended a 13-year dispute over banana tariffs in a deal that will significantly open EU markets to more imports […]