EFS Advogados Associados

The Argentine military is keen to find any alternatives to U.S. military cooperation, especially to refurbish aging aircraft and naval vessels, and to find spare parts […]

Who could resent the attention being showered on electric cars? Stylish and clean, they’re the darling of the renewable-energy crowd, which is hailing the scheduled rollout […]

As the FT pointed out in an editorial on Monday, scepticism of the reality of climate change is either unfounded or, when warranted, does not mean […]

David Cameron is poised to rule out a referendum on the Lisbon treaty, according to Conservative insiders. They said an announcement would come “very soon” after […]

A U.S.-brokered agreement that could return ousted President Manuel Zelaya to power was sent to the Honduran Congress on Friday for consideration. Zelaya said he hoped […]

About 1.5 million evangelical Christians joined Brazil’s annual “March for Jesus” on Monday, an event sponsored by a church whose leaders recently returned after being imprisoned […]

Secretary of State Hillary Rodham Clinton on Monday urged Iran to stick to an agreement to ship low-enriched uranium abroad for processing for use in a […]

Brazil’s state development bank will lend 225 million reais ($127.6 million) over two years to groups representing self-employed people who collect recyclable materials, President Luiz Inacio […]

O preço das passagens aéreas no mercado doméstico atingiu o menor nível do ano em setembro, aponta novo levantamento mensal feito pela Anac (Agência Nacional de […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou hoje em audiência pública a minuta do CPC 37, norma que detalha como as companhias abertas devem proceder para […]

O deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator do projeto de lei que cria o Fundo Social a partir dos recursos da exploração do petróleo da camada de […]

As empresas que são investigadas por formação de cartel têm cada vez menos tempo para negociar acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do […]

 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na semana passada, o Projeto de Lei 2.691/07, que autoriza o parcelamento em até 240 vezes dos […]

Todo acordo comercial do Mercosul tem sido uma dificuldade, embora nenhum até agora tenha deixado de ser assinado por causa de divergências no bloco. O Brasil […]

Os contribuintes já têm pelo menos um precedente favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra autuações da Receita Federal em casos de utilização por […]

Escritórios de advocacia têm conseguido derrubar na primeira instância a alíquota de 5% de Imposto sobre Serviços (ISS) incidente sobre o faturamento. Liminares e sentenças garantem […]

O Brasil é o melhor lugar para investir entre os maiores mercados emergentes por conta do crescimento da demanda por commodities. Já os Estados Unidos deveriam […]

O mercado de capitais, reunido em suas principais entidades, enviou ao Congresso Nacional na semana passada uma proposta de emenda ao projeto de lei que trata […]

David Friehling, contador de longa data de Bernard Madoff, admitirá esta semana ser culpado em acusações de fraude, segundo revelaram promotores do caso, o que aumenta […]

As ações penais abertas contra representantes de bancos suíços no Brasil estão paradas na Justiça Federal à espera do desfecho de pendências processuais. Os processos gerados […]