EFS Advogados Associados

A avaliação geral de cientistas políticos, sociólogos e historiadores brasileiros é que há motivos para a cúpula da campanha petista à sucessão do presidente Luiz Inácio […]

International journalists in China said on Monday that their Google e-mail accounts have been hacked in attacks like the ones against human rights activists, which last […]

As polêmicas em torno das medidas propostas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos chegaram ao Poder Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar […]

Até o fim de janeiro, a Secex (Secretaria do Comércio Exterior) e a Secretaria da Receita Federal devem publicar portaria que simplificará o drawback, regime especial […]

Está marcada para hoje a audiência final que irá decidir se a sobretaxação provisória de US$ 12,47 para cada par de sapatos fabricado na China será […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6299/09, do Senado, que diminui de dez para cinco anos o período de inatividade depois do qual o registro […]

 A balança comercial brasileira já acumula déficit de US$ 967 milhões nas duas primeiras semanas de janeiro, com média diária de US$ 96,7 milhões negativos. Em […]

A partir de hoje (18), os empregadores domésticos que não pagaram a contribuição previdenciária até a última sexta-feira (15) terão que pagar multa por dia de […]

A lei que regula a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Lei nº 8.989/95) – poderá ser alterada para ampliar a lista de bens […]

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se no sentido de que os atos de execução dos créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em […]

O Brasil ficou na terceira posição entre 29 países que fizeram parte de uma pesquisa do Instituto Nielsen em dezembro, como os que apresentaram maior índice […]

Parte mais frágil na defesa de seus interesses contra empresas e até mesmo contra o Estado, o cidadão busca no Judiciário a proteção contra ameaças a […]

IT IS 25 years since Brazil moved from dictatorship to democracy, but its army remains surprisingly unreformed. President Luiz Inácio Lula da Silva was rudely reminded […]

Vale of Brazil, the world’s largest miner of iron ore, is in talks to expand its fertiliser business through the purchase of Bunge assets in Brazil […]

The head of the IMF said China and other developing Asian economies are leading a global recovery that is faster and stronger than expected, but warned […]

Sebastian Piñera, a conservative billionaire businessman, won the presidency of Chile on Sunday, ending a generation of rule by a center-left coalition that had overseen the […]

Two of the chief combatants in the 2004 Orange Revolution, which brought to power a pro-Western government that has left the public increasingly disillusioned, battled in […]

The police will invade 40 of the most violent slums in this city before the 2014 soccer World Cup being held in Brazil, with the goal […]

No meio do longo processo de tentativa de simplificação societária da Brasil Telecom (BrT), após a compra pela operadora de telefonia Oi (ex-Telemar), foi descoberto um […]

Angela Merkel is by far the most popular politician in Germany, although her poll ratings have slipped in recent weeks. The German chancellor is popular precisely […]